Lobby e Legislativo: possibilidades para o futuro

Autor: Bruno Zanardo Milanez
Graduando em Gestão de Políticas Públicas - EACH USP

A prática do lobby no Brasil foi, segundo Diniz e Boschi (1997), moldada pela convergência da gradativa expulsão da representatividade do empresariado do Poder Executivo com a subjugação histórica do Poder Legislativo em relação ao Executivo. O ponto aqui em questão é: como o país deve proceder diante de tal prática?

O lobismo claramente existe em qualquer democracia atual, porém com características particulares em cada localidade. Na Europa, por exemplo, as negociações cresceram de maneira tripartite, envolvendo governo, empresários e trabalhadores. No Brasil, os trabalhadores nunca obtiveram real representatividade nas cúpulas decisórias do Executivo. A situação piorou a partir do governo Collor, quando o Congresso brasileiro passou a ser inundado por grupos de interesses, principalmente poderosos grupos empresariais que perderam a influência sobre o Executivo.

O problema é que os poderes do Legislativo no Brasil, apesar de serem de extrema importância, ainda são muito limitados por um Executivo que se recusou a compartilhar poder na Constituição de 1988. Como demonstram Pereira e Mueller (2007), alguns mecanismos de prerrogativa da Presidência da República constrangem uma atuação mais séria por parte das comissões legislativas, que em outros países exercem um papel primordial, como a Medida Provisória, os pedidos de urgência e a intervenção sobre a própria composição ou criação das comissões.

Não é difícil de se imaginar, portanto, uma atuação agressiva dos lobbies sobre o Legislativo, o poder onde mais têm voz. Se considerarmos, primeiramente, a possibilidade de regulamentação do lobby, encontraríamos opiniões divergentes entre os parlamentares. Alguns rejeitariam de início por considerarem a prática um crime, outros rejeitariam porque a regulamentação imporia limites a um processo que hoje é de cunho nitidamente desimpedido. Haveria ainda aqueles que aceitariam a regulamentação como meio de se ao menos controlar uma prática que existe em qualquer democracia.

Será então que, ao invés de se discutir prioritariamente a regulamentação dessa prática, não seria mais coerente reconsiderar a representação histórica do empresariado na deliberação executiva, inovando ao também incluir a participação da classe trabalhadora?

O Brasil vive atualmente um momento político de verdadeira convulsão nacional, muito difícil de se analisar tão cedo. Entretanto, não resisto a deixar aqui uma seguinte reflexão para, talvez, um futuro próximo. Considerando o modo como vários grupos da elite do país (ruralistas, mídia, empresariado) utilizaram o parlamento brasileiro numa ação histórica para afastar a presidente do cargo, o exercício contrafatual é inevitável: será que isso teria ocorrido num país com um Poder Executivo menos centralizador e mais inclusivo em relação às classes empresariais e trabalhadoras?

Ou ainda pode-se analisar a outra face da moeda, o poder do Legislativo, sua autonomia em relação às matérias legislativas e a liberdade de atuação das comissões. É muito provável que essas práticas poderiam ter acalmado os ânimos das classes que se sentiam pouco representadas, ao invés de instigá-las a cometer um golpe parlamentar.

Referências:

MANCUSO, W. P. "O empresariado como ator político no Brasil: balanço da literatura e agenda de pesquisa".Revista de Sociologia e Política, Curitiba, nº 28, jun. 2007.

DINIZ, E. & BOSCHI, R. 1997. O Legislativo como arena de interesses organizados : a atuação dos lobbies empresariais. Digit.

Marenco, André; Serna, Miguel. Por que carreiras políticas na esquerda e na direita não são iguais? Recrutamento legislativo em Brasil, Chile e Uruguai. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 22, n. 64, jun. 2007.


PEREIRA, Carlos e MUELLER, Bernardo. (2000), “Uma Teoria da Preponderância do Poder Executivo. O Sistema de Comissões no Legislativo Brasileiro”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 15, n. 43, pp. 45-67.

BRASÍLIA: o berço da democracia em tempos de contestação democrática

Autor: Felipe Lima Santos
Graduando em Gestão de Políticas Públicas - EACH USP

“Quem lê muito e viaja muito, muito vê e muito sabe.” 

Dom Quixote, Miguel de Cervantes, 1605.

Era por volta do meio dia, no mais preciso horário de Brasília, quando chegamos ao nosso destino. Estávamos já há cerca de 15/16h na estrada, rumo à capital do país para a execução de uma disciplina, a Cidade Constitucional IX, que basicamente é composta por uma visita à Brasília e aos diversos órgãos do governo lá localizados, digo “basicamente” pois na prática o projeto é bem mais do que uma simples viagem acadêmica. A iniciativa nos permite romper com a sala de aula e nos possibilita a irmos além dos muros que cercam a universidade, nos proporcionando uma experiência única de aprendizagem onde podemos interagir de formar dinâmica com o direito aplicado na sociedade e com as instituições da república. Tal experiência serviu, entre tantos outros acréscimos culturais, intelectuais e acadêmicos, para nos incentivar a criatividade nas diversas maneiras de resolução de problemas na gestão de políticas públicas, além de propiciar novas ideias e novos rumos para escolhas pessoais de cunho profissional e acadêmico. 

Após horas na estrada, depois de cruzar paisagens que se modificavam quase que com a mesma rapidez com que o sol vira nuvem chuvosa em São Paulo, saindo das mais verdes vistas e lentamente chegando a cenários quase que desérticos, que por vezes me faziam devanear em momentos de distração, achando que estávamos em uma viagem rumo à região do nordeste brasileiro, tamanha a semelhança ao semiárido. As pausas durante a viagem, feitas a cada três horas (o que me parece ser uma regra da USP, não tenho certeza) além de revigorantes, serviam, ao menos para mim, para vermos aos poucos estas mudanças drásticas de clima e horizontes que passamos durante nossa trajetória. Contudo, apesar do cansaço, do calor, e das horas a fio sem banho, havíamos chegado, enfim, à gloriosa Brasília, palco de tantos acontecimentos, musa de tantas letras.

Logo de início, já deu para perceber a evidente polarização política pela qual o local passava, já naquele dia, 6 de Setembro. Um dia antes do tão aguardado por muitos, seja para protestar contra ou mesmo para manifestar seu apoio ao governo federal, 7 de Setembro; o dia da Independência, dia em que Dom Pedro deu seus famosos gritos de libertação nos arredores do Ipiranga. Os sinais, tanto da discórdia como da concórdia, estavam espalhados em diversos pontos da cidade; desde pichações contra o governo até as que mostravam seu apoio. Dentre estas uma me chamou bastante atenção, quando ainda estava dentro do ônibus: se tratava do já manjado bordão, muito utilizado pela direita e pelos oposicionistas, o famoso “fora Dilma”, escrito em uma parede; porém, alguém utilizando da mais sagaz inteligência e criatividade, e, por que não dizer, improviso, fez do “F” da frase um “B” modificando-a para um simpático “bora Dilma”, decorando ainda com uma flor e um singelo “te amo” ao lado. Devo dizer, que esta simples e até cômica imagem evidencia fortemente para mim como anda extremamente dividida a opinião pública atual do país. Lembro-me com clareza, que, a primeira cena que notei ao descer do ônibus foi uma família, aparentemente de turistas, que estava tirando fotos em frente ao Congresso Nacional ao lado de uma placa indicativa. Uma senhora, bem trajada, que aparentava ter uns 65 anos, provavelmente da mesma família, posava ao lado da placa que indicava que ali era o Congresso ao mesmo tempo em que fazia um gesto com o polegar para baixo, uma espécie de “joia” negativo, indicando uma evidente insatisfação ou desarmonia com o que aquele prédio ou monumento representava.

Palácio do Planalto

Porém, naquele dia 6, se houveram gritos, não foram de libertação, mas sim de reclamação contra o onipresente e onipotente sol de Brasília, que, naquele início de tarde, poderia muito facilmente estar beirando os 33º/34º C. O clima, assim como muitos dos principais políticos de Brasília, é austero, e, muitas vezes, implacável. Não era à toa que as recomendações iniciais eram de que levássemos protetor solar, e água, muita água. Hidratar-se com frequência é algo de extrema importância quando se está em um local de clima quente e seco, como é o caso de Brasília. Lembro-me reitor da UNB, José Geraldo, em uma de nossas últimas palestras, referir-se ao clima de Brasília comparando-o ao de um deserto. E posso dizer, por experiência própria, que é bem por aí mesmo. Narinas secas, garganta áspera e olhos vermelhos e lacrimejantes foram a principal companhia de muitos dos integrantes da Cidade Constitucional IX durante aqueles dias.

Contudo, ainda estamos no começo de nossa viagem e ainda tenho muitas coisas para contemplar; e o clima é apenas um pequeno detalhe nessa imensidão de aprendizados e experiências que foi nossa viagem acadêmica à Brasília. Procurarei ser breve e direto sobre meus comentários perante a viagem para que o texto que vos apresento se torne uma leitura simples e agradável, ao invés de maçante extensa.

Iríamos já naquele instante, assim que descêssemos do ônibus, fazer nossa primeira visita, e em grande estilo: o Palácio do Planalto. Após ficarmos um tempo esperando em uma longa fila, entre estudantes e turistas, e sentarmos enquanto assistíamos à uma espécie de vídeo de explanação, que orientava e mostrava curiosidades e dados sobre Brasília e sobre o Planalto; adentramos o famigerado prédio. A segurança, logo de início, impressionava. Era tudo muito bem organizado, com aparatos e profissionais que aparentavam ser, pelo menos à primeira vista, da mais alta categoria. Já dentro do prédio, obras de arte, quadros e retratos aos montes. Parecia que tudo ali presente tinha algum tipo de valor, senão histórico, econômico; e os olhos atentos assim como a voz firme dos seguranças que nos acompanhavam deixava claro que não estávamos em um simples prédio de arquitetura exótica. O Palácio do Planalto, realmente era tão grandioso por dentro como era por fora. Desde o gabinete da presidência até os corredores, cada canto do Palácio guardava seus objetos de prestígio e impunha seu respeito por si só. Contudo, uma coisa que me atraiu bastante a atenção, ainda antes de adentrarmos o Planalto, foram algumas das normas de segurança. Entre elas, estava o fato de não podermos entrar com garrafas contendo água ou qualquer outro tipo de líquido. Quando indagados sobre o porquê de tais regras, um dos seguranças afirmou que era para não correrem o risco de alguém tentar molhar algum quadro da presidenta, coisa que, segundo ele, já havia ocorrido. Entendo que estejamos passando por uma crise, tanto política quanto econômica, contudo, o que não entendo é a revolta de alguns contra uma chefe de estado que tem, por exemplo, sua honestidade reconhecida até mesmo por políticos de oposição. Além disso, me espanta saber que haja alguém que considere um ato como o de jogar água em um retrato, ainda mais no de uma figura presidencial, um gesto de protesto legítimo, quando, no mesmo prédio haviam retratos de líderes do período ditatorial brasileiro, que, aposto, não foram vítimas da fúria aquífera de manifestante algum. Contudo, partindo da ideia da seguinte frase: “é preciso ter cultura para cuspir na estrutura”; parece-me que falta um pouco de cultura no indivíduo que pratica este tipo de “protesto”.

E protesto foi algo que não faltou com a chegada do tão esperado 7 de Setembro; se bem que seria muita boa vontade de minha parte ou mesmo falta de politização chamar aquele evento altamente sonoro e mal executado de protesto ou mesmo de reivindicação legítima, pois um evento no qual há um trio elétrico tocando músicas que se encaixariam melhor em qualquer festa ou comemoração e com algumas pessoas falando ao microfone, as quais propiciavam aos ouvintes uma força de vontade sobre humana para não caírem na gargalhada perante os absurdos que estes falavam. Pensando bem, qualquer pessoa mais desavisada que passasse por ali e avistasse tal algazarra, confundiria facilmente o dito protesto com um ensaio de escola de samba ou um carnaval fora de época. Pois bem, meu caro leitor, minha cara leitora, vamos parar um pouco com as críticas aos reacionários e continuar as impressões sobre esta terra maravilhosa que é Brasília e o que ela teve a nos oferecer.

Naquele dia acordamos cedo, em torno das 5 da manhã e partimos rumo ao Palácio da Alvorada, morada da presidente da república. Chegando lá, o amanhecer dava um tom especial ao local, exaltando sua beleza de forma única. Aproveitando da situação e do sol que aos poucos se erguia por detrás das árvores, muitos tiraram fotos, do palácio e dos peixes que nadavam por entre eles mesmos dentro do lago artificial que rodeava o local. Após um tempo, uma tropa de soldados passou marchando por ali, com armas em punho, pisadas fortes e caras fechadas, tudo conforme o requisito. Pouco tempo depois, voltamos para o ônibus e seguimos para o desfile. 

Palácio da Alvorada

Contudo, algo que me chamou bastante atenção durante o 7 de Setembro, além do desfile, que mais parecia um empório das forças armadas do que de fato um desfile cívico, que é o que deveria ser; foi o número de policiais que perambulavam nos arredores do Planalto, muito bem equipados, com cães, viaturas, armas, coturnos, boinas e tudo mais. Essa foi a primeira vez que vi o desfile de independência diretamente de Brasília, portanto, não sei dizer se a quantidade de policiais é sempre aquela, ou se esta é somente mais uma evidencia de nossa situação política atual, na qual o número de policiais teria que ser suficiente para conter manifestantes, caso estes tentassem uma investida contra o Palácio, assim como aconteceu naquele fatídico dia de junho de 2013, quando uma multidão tomou a parte exterior do Planalto e fez do ato símbolo das manifestações daquele período. No mais, lembro-me de quando anunciaram a chegada da presidente para dar início ao desfile, e um coro de vaias iniciou-se, que logo foi encoberto pelo número de palmas que eu e outros tantos batiam. Mais uma vez, deixo aqui registrado o quão dividida está a opinião pública ultimamente.

Praça dos Três Poderes

Após a visita ao Planalto, seguimos em direção ao Palácio do Itamaraty, que é também a sede do Ministério das Relações Exteriores; onde veríamos mais algumas obras de arte e objetos que fizeram parte da história do Brasil. Entre eles, me dou ao luxo de destacar alguns objetos pessoais de personagens históricos brasileiros, como a mesa na qual a Princesa Isabel teria, assinado os termos da Lei Áurea, além de um enorme tapete, dado como presente pela realeza inglesa ainda durante a época da colonização. A mesa, de madeira escura e, à primeira vista, precariamente envernizada, talvez por todos esses anos em exposição, passava uma espécie elegância e formalidade singular; o tapete, enorme e de tom avermelhado, ocupava quase todo o piso do salão e era um tanto quanto “surrado” por assim dizer, o que pode ser explicado, provavelmente, pelos diversos pisoes acidentais dos visitantes em cima da peça histórica. Com uma vasta lista de composições artísticas, o local possui ares de museu, e conta com um enorme salão de jantar que já foi sede de prestigiados eventos envolvendo presidentes e políticos importantes.

Entretanto, apesar de as obras de arte serem belas e os quadros magníficos e eu ter, particularmente, desfrutado bastante dessa parte da viagem, creio que as palestras, assim como as visitas que fizemos e, principalmente, as impressões que pudemos criar a partir de tudo isso, são o forte da Cidade Constitucional, tanto desta quanto das outras que virão. E nesta nona edição da matéria, tivemos o prazer de assistirmos a excelentes palestras, ministradas por excelentes profissionais. Não pretendo enumerar aqui cada uma delas, nem considero que este seja o propósito deste trabalho, mas discorrerei sobre as que tiveram maior significado para mim, seja este de cunho acadêmico ou prolífico.

Sede da ESAF

Seguindo tal linha de pensamento, iniciarei com uma das primeiras palestras que vimos, já na Escola de Administração Fazendária, a ESAF, que tem sua sede localizada em Brasília e foi onde ficamos hospedados durante toda a semana da Cidade Constitucional. Rai de Almeida, diretora adjunta da escola, que nos recebeu com bastante entusiasmo, foi a primeira palestrante e nos apresentou um pouco do que era a ESAF. Sei que não posso falar por todos, mas creio que a estadia na ESAF, foi um dos pontos altos do passeio e tenho certeza que todos os estudantes ficaram satisfeitíssimos com o “alojamento” (digo entre aspas, pois chamar aquele quarto de dois andares, com televisão, telefone, internet e geladeira de simples alojamento, seria demasiada modéstia de minha parte). O local, não muito diferente de um campus de faculdade, era cercado de verde, com várias árvores e plantas espalhadas por cada lugar. Lembro-me que, durante uma caminhada noturna em nosso tempo livre, nos deparamos com diversos girassóis que foram plantados de forma que acompanhavam uma das pistas de entrada da escola, e mesmo à noite, quase sem luz, aquilo já emanava uma exótica beleza. Sempre achei que o ambiente tem bastante influência sobre o estudante, e ter a possibilidade de estudar na ESAF, e poder usufruir de toda aquela estrutura e beleza local, com certeza deve ser uma motivação a mais, além de deixar ótimas impressões nos alunos.

E motivação foi o que senti vendo a maioria das palestras durantes estes dias de estadia na escola de administração fazendária. Entre elas, lembro-me da palestra ministrada por José Geraldo de Souza Jr., reitor da Universidade de Brasília (que já citei anteriormente durante minha revolta contra o calor brasiliense); na qual, durante seu discurso relata o histórico da participação política popular no Brasil desde a época da ditadura, fazendo também uma correlação com a história da UnB. Ao discorrer sobre a participação popular nas diversas redes sociais, algo muito praticado hoje em dia, porém muitas vezes sem a sapiência necessária para tal. Ou melhor, sem a coragem de militar nas ruas aquilo que se diz com tão grande teor na internet.

Alexandre Motta, diretor geral da ESAF, falou-nos sobre o quão importante é a doação de qualquer funcionário da área pública para com a população. Não uma doação em dinheiro ou espécie (se bem que, por vezes, tal ato pode muito bem ajudar também, por que não?), mas uma doação de corpo, de alma e de vontade. Uma vontade de melhorar o seu trabalho, seu ambiente de atuação, e, com isso, melhorar também a vida do cidadão comum e o ambiente no qual ele vive. Acho que esta, talvez, seja a real missão, por assim dizer, de qualquer gestor de políticas públicas, ou gestor público; não apenas fazer seu trabalho da melhor maneira possível, mas ter certeza de que o alvo final de sua assistência, o cidadão, está sendo assistido também da melhor maneira possível.

Sair de São Paulo rumo à Brasília, é o tipo de viagem que mostra o quão extenso e diversificado é o nosso país, fazendo-me lembrar das viagens em família que já fiz ao de carro, e um ponto alto que guardo destas viagens é a estrada. A estrada, que nos liga aos mais distantes pontos do Brasil, por vezes, faz com que criemos um caminho novo para dentro de nós mesmo, da nossa consciência, lembrando-nos que o local onde moramos, nossa casa, bairro ou cidade, não é o único lugar no mundo; faz-nos lembrar de desviar um pouco o olhar do nosso próprio umbigo e enxergar que o Brasil é mais do que as famosas cidades com arranha céus e avenidas congestionadas. Acredito que a política, assim como os órgãos públicos, os funcionários públicos e principalmente os estudantes de universidades públicas, todos estes que usufruem da coisa pública, ou da chamada res pública, têm uma espécie de compromisso com o povo brasileiro e a viagem à Brasília só fez reforçar este sentimento de retribuição para com o povo. É para isso, creio eu, que existe um lugar como Brasília, que existem os gestores públicos e nós, estudantes da área pública, não apenas para trabalharmos e criarmos um Brasil melhor para nós ou para nossos filhos e filhas, mas para fazermos nosso melhor pelo povo brasileiro. Nosso país, apesar dos avanços nas áreas econômicas e sociais, ainda está cheio de gente de pés descalços, que vive em vilarejos de beira de estrada, menores do que muitos bairros paulistas, gente que dá o sangue e parte da alma para sobreviver nesta selva civilizada (às vezes nem tanto) chamada Brasil, e é por elas e para elas que devemos transformá-lo. 

Para finalizar, deixo aqui, minha exaltação à viagem e às novas ideias e perspectivas proporcionadas por ela, como disse Henry David Thoreau em sua obra Walden (1854): “Seja um Colombo para novos continente e mundos inteiros dentro de você, abrindo novos canais, não de comércio, mas de pensamento.”

E agora José?

Autor: João Paulo Meningue Machado

Graduando em Gestão de Políticas Públicas - EACH USP

José é um paulistano que se interessa por política; têm o hábito de acompanhar os jornais televisivos e, sempre que pode, lê notícias em websites informativos tradicionais. Desde criança José tinha vontade de conhecer Brasília e, principalmente, as instituições que lá estão, mais do que isso, ele também queria ver como é o Brasil fora de São Paulo, uma vez que nunca saíra do estado que nasceu. 

Desta forma, embora tivesse recursos financeiros suficientes para ir de avião até a capital, decidiu que tiraria férias do trabalho e iria de ônibus à capital da sua pátria amada. Antes de discorrermos sobre as impressões e pensamentos que José teve no caminho, é importante elucidarmos sobre suas perspectivas gerais sobre o que é uma cidade, o que é ser um cidadão, o que é ser governo e o que é o Brasil. Para José, era claro que uma típica cidade brasileira - que deveria ser bem diferente da cidade de São Paulo-, provavelmente seria formada por um 80 mil habitantes, possuiria grandes fábricas, teria uma considerável malha viária, seus cidadãos se movimentariam, em suma, por veículos automotivos e, obviamente, uma parte dos cidadãos se encontrariam em situações insalubres de vida. Para José, cumprir o papel de um cidadão é ir às urnas de dois em dois anos, votar de maneira consciente e ser contra qualquer tipo de corrupção. Para isso, o dito cidadão deve acompanhar um jornal televisivo sobre sua cidade e outro sobre o seu país. 

Embora pense bastante sobre o governo brasileiro, José não possui uma ideia clara sobre como um governante deve ser portar e de como ele deve conduzir sua administração. Ele tem plena consciência da existência de três poderes, isto é, poder executivo, legislativo e judiciário, sabendo de forma breve qual é a atribuição de cada um deles. O nosso herói acredita que o Estado tem o dever, de acordo como o estabelecido pela Constituição Federal de 1989 (algo que ele já escutou várias vezes na televisão), de prover alguns serviços básicos para a população brasileira, entre esses, os principais, no pensamento de José, são educação, saúde e segurança. Além disso, ele acredita que bons governos também demonstram suas qualidades através das obras públicas, como bom paulistano que é, embora ande de ônibus e metrôs lotados, adora viadutos e prédios grandes espelhados, sendo a capa da área de trabalho do computador dele a Ponte Estaiada de seu amado estado. Diante de toda esta estrutura de pensamento, José afirma que não é de direita nem de esquerda, também não gosta dos partidos brasileiros, entretanto, quer uma mudança na política nacional, pois acredita que a corrupção está encrustada no governo federal, além disso, é absolutamente contra o aumento de impostos por parte do governo, uma vez que ele acha que paga muito imposto, embora não pague imposto de renda, visto que seu patrão o registre na carteira com um salário bem menor do o que ele realmente recebe, isto é, José ganha por volta de R$4.000,00, mas é registrado com uma remuneração de R$1.500,00. Por fim, vale assinalar que o supracitado personagem quer a superação da crise econômica, mas não quer “pagar o pato” por causa do roubo e extrema incompetência do governo federal.

Com esse ideal político, José pegou um ônibus da rodoviária do Tietê, na cidade de São Paulo, com destino à capital da Nação. No inicio do deslocamento, ele olhou a cidade de São Paulo cheia de carros e passa por baixo da Ponte Estaiada, lhe vindo à mente o pensamento, “esta é a locomotiva do Brasil e o sinônimo de progresso e desenvolvimento”. Como o ônibus saiu no final do período da tarde, o nosso personagem admirou a paisagem inicial que percorreu, mas aos poucos não conseguia mais ver nada, então, decidiu dormir no ônibus. Por volta das seis horas da manhã do dia seguinte, quando já se encontrava no estado de Goiás, José acordou, a primeira vista levou um susto, pois passara ao lado de um vilarejo com casas mal construídas em situação precárias, com tijolos da parede amostra. Viu carroças e burros, carros velhos caindo aos pedaços, algo que quase não via em sua São Paulo. Rapidamente percebeu que aquela paisagem era uma constante pelos lugares que transpassara, o que se transformou em um choque para José. O que aconteceu com nosso herói foi a defrontação com a realidade nacional, embora tenha visto vez ou outra a pobreza dos nordestinos que “vivem lá nos cafundós de Judas”, foi um choque muito grande se deparar com aquele outro estilo de vida, de uma população em situação de vulnerabilidade social e econômica. A partir, desse momento, ele começou a mudar sua perspectiva sobre o que era o Brasil e a realidade da população brasileira. Ficou muito chateado ao ver aquele senhor magro, queimado de sol e com uma aparência humilde, vendendo algo que não soube o que era numa carroça, enquanto chicoteava e machucava o velho burro magro, que fazia grande esforço para puxar todo aquele peso. José ficou chateado com tudo aquilo, então resolveu voltar a dormir, voltando acordar já no ponto final da viagem. 

Interior do estado de Goiás

Quando chegou , pegou um ônibus e direcionou-se a um hotel da cidade. Colocou sua bagagem no estabelecimento e resolveu comprar algumas coisas num pequeno mercadinho localizado perto do hotel. Em seguida, perto da uma hora da tarde se direcionou à praça dos três poderes, mas rapidamente notou que os ônibus demoravam muito para passar e, quando chegavam, estavam muito cheios, esperou a passagem de dois ônibus para subir no terceiro. Nosso herói desceu três em uma via perto das praças dos três poderes, resolveu ir andando até local, começou a caminha e sentiu o inóspito ar da capital do país, passando por dificuldade para se adaptar aquele clima e para respirar. Impressionado com a situação, resolveu perguntar ao sorveteiro se aquilo era norma, ouvindo em seguida a resposta de que aquilo era absolutamente normal em Brasília, anormal era uma temperatura mais baixa do que os 35º e com um clima mais úmido. Diante dessa inusitada resposta, José pensou quais seriam os motivos da construção de uma capital da república naquele lugar. Por que fazer a capital da república em um lugar de clima tão inóspito? Após matutar por um bom tempo, lembrou-se da fala de seu professor do ensino médio que dizia que o real motivo para a construção de Brasília era o afastamento do poder central dos grandes centros populacionais do país. Agora, aquilo fazia sentido para José; como sair de São Paulo, ir até Brasília e fazer uma manifestação de um milhão de pessoas naquele lugar? Isso é impossível, então, essa construção se faz justificada.

Chegando à praça dos três poderes, José demorou eternos sete minutos para poder atravessar, uma vez que os carros vinham a toda velocidade e não paravam mesmo com vários pedestres pedindo passagem; os pedestres só conseguiram atravessar a rua quando houve uma folga no fluxo dos carros e eles correram para o outro lado, isso irritou José, por que não havia um semáforo naquela praça? Era preciso arriscar a vida para se locomover? Os motoristas não têm bom senso para parar e deixar os pedestres passarem? Finalmente chegou ao Palácio do Planalto, local de trabalho da presidente da república. 

Palácio do Planalto

Rapidamente, José percebeu que havia um grupo grande de universitários que também planejavam visitar o local. Curioso que é, nosso personagem começou a escutar um estudante falar para outro sobre um roteiro de atividades que eles iriam realizar no Distrito Federal. Além disso, escutou um monte de coisas sobre Educação Fiscal. Entendendo sobre o que tratavam os estudantes, José ficou interessadíssimo e perguntou se poderia participar de tais atividades aos estudantes. Estes indicaram que era necessário o aval do Professor Juca para essa participação. Assim sendo, nosso personagem foi conversar com o dito professor que ficou animadíssimo com o interesse e deu uma resposta positiva a José, dando, em seguida, um bloco de folhas que apresentavam os roteiros das atividades, prontamente lido e assimilado pelo paulistano. Desta forma, nosso herói foi visitar o Palácio do Planalto. Antes de entrar, porém, precisou escutar as recomendações do segurança do local. Algo nas indicações do segurança, contudo, chamou a atenção de José, o trabalhador afirmou que não estava ali para defender qualquer partido ou pessoa em si, mas apenas para defender aquele que representa o presidente da república do Brasil, o que deixou claro para quem ouvia o posicionamento de alguém que não gostava das ações da presidente e dela, mas, por ter que cumprir seu trabalho, a defenderia de qualquer ameaça com unhas e dentes. José pensou, “nossa, mas até aqui a presidente tem oposição?! A situação está feia para ela mesmo!”. Em seguida, uma das funcionárias começou uma apresentação que explicava algumas das características do Palácio do Planalto. Ela citou particularidades da fundação de Brasília e do Palácio do Próprio palácio, algumas reforçaram o conhecimento do paulistano sobre a capital do Brasil. A visita à sede do poder Executivo federal foi muito apreciada pelo nosso herói, mas alguns locais chamaram mais a atenção dele. O hall de entrada foi impactante. José sentiu uma sensação diferente ao se dar conta que estava dentro do Palácio do Planalto. Pensou, “eu estou no lugar em que as principais políticas públicas do Brasil são formuladas”. Notou que havia uma parede com retratos de todos os presidentes que a República Federativa do Brasil já teve, olhou e lembrou-se de quantas pessoas já comandaram o Brasil, pessoas que modificaram os rumos das vidas de milhões de cidadãos brasileiros, muitas dessas modificações foram boas, mas muitas outras foram péssimas e desumanas. José saíra triste daquele hall de entrada. Em uma das várias salas do Palácio do Planalto estava um documento que fora dito como muito importante, isto é, o termo de posse da presidente Dilma Rousseff. O paulista pensou sobre o que representava aquele documento e a importância dele para a história do Brasil. Por fim, eles adentraram na sala de trabalho do presidente do Brasil, contudo, não puderam circular por lá. José acreditava que isso era necessário, pois um mínimo de privacidade deveria ser garantida ao exercício do poder executivo. 

Gabinete presidencial

Ao sair do Palácio do Planalto, algo ficou claro para o nosso herói, ele nunca concordaria com o processo de Impeachment que era arquitetado contra Rousseff, pois, se o povo a escolheu e nenhuma ato ilícito em benefício próprio ela cometeu, o mandato dela deveria ser preservado por um respeito à democracia.

Após a visita ao Palácio do Planalto, a visita foi endereçada ao Palácio do Itamaraty. Embora tenha visto muitas coisas, essa visita não foi tão marcante quanto a anterior. José pensou a visita se caracterizara por seus detalhes históricos e pelas formalidades do local. Era estranho e coerente a normativa que impossibilitava o registro de fotografias dos locais internos do dito palácio. Estranho por que era algo muito bonito para ser mantido em segredo, mas coerente por se tratar de segurança nacional, uma vez que terrorismo e crimes de guerra sempre podem acontecer em locais de extrema importância para as relações internacionais entre nações. José ficou muito impressionado com os tapetes persas que foram dados pela rainha da Inglaterra ao imperador brasileiro. Contudo, algo o intrigou, o guia da visita pediu para que as pessoas tivessem bom senso e não pisassem no tapete, mesmo assim, Jose notou que inúmeras pessoas pisavam no tecido de certa simbologia para o aBrasil isso deixou-o indignado, pois o paulistano sentia que aquelas pessoas estavam destruindo algo que era dele.

Palácio do Itamaraty

Após as visitas, José foi para o hotel em que estava hospedado, descansou e dirigiu-se a Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF), onde ocorreu uma palestra em que o assunto de educação fiscal foi abordado e explicado para os ouvintes. José esclarecera muitas dúvidas sobre o assunto, ficara surpreendido pala oratória empregada pelo professor Nerling, sabia que aquela viagem marcaria sua vida. 

O planejamento para o dia seguinte exigiria muito de José, mas também o animava demais; teria de acordar antes das cinco para se encontrar no Palácio do Alvorada bem cedo. Assim sendo, nosso herói pegou um taxi e foi até seu hotel. Comeu e dormiu rapidamente. Cinco horas da manhã ele levantou, percebeu que estava atrasado, de maneira rápida se trajou e comeu. Em seguida, pegou um taxi e se dirigiu à residência atual de Dilma Rousseff . Ao chegar, as 05h50min, contemplou o nascer do sol por trás de um lindo Pinheiro localizado ao lado do palácio. Desta cena, José achou que uma série de comodidades são proporcionadas ao presidente, como um lindo local de trabalho, uma linda moradia e muita luxuriosa. Quanto custa as acomodações dessa pessoa para o brasil. Será que alguma outra pessoa mantida pelo estado tem tais regalias? Esse foi o pensamento de José. Depois de longas conversas com os estudantes, o paulista se dirigiu ao local onde fora realizado o desfile de 7 de Setembro. Havia uma longa fila para entrar na área em que o desfile seria realizado, além de um forte esquema de fiscalização sobre os expectadores. 

Palácio do Alvorada

Desfile da Sociedade Civil

Após longa espera, José conseguiu adentrar e subiu às arquibancadas destinadas aos expectadores do desfile. Como entrou muito antes do desfile começar, nosso personagem achou que havia poucas pessoas para acompanhar ato de tal magnitude. Contudo, no momento em que o desfile se iniciaria, as arquibancadas estavam lotadas. Ao analisar o local em que estava, José foi habitado por uma estranha e doce sensação; sendo ele um paulista que nunca saíra de seu estado natal, nunca estivera em lugares com muitas pessoas de outros lugares, o que acontecia com ele naquele exato momento. José escutava todo o tipo de sotaque nas arquibancadas que estava; via pessoas coma camisa do Flamengo falando com sotaque carioca, via camisas com a bandeira de Pernambuco e ficava muito feliz por ver aquela diversidade de cores, raças, culturas e sotaques. Nesse exato momento, ele se apaixonou por Brasília e sentiu um imenso orgulho do Brasil e do povo brasileiro. Contudo, a amistosidade local desapareceu; quando a palavra foi passada à presidente iniciar-se oficialmente o desfile de 7 de setembro, houve um conflito entre vaias e aplausos. Em seguida, o desfile começou, e José notou uma incongruência que o Professor Nerling havia falado na noite anterior, isto é, a sociedade civil marchado como se fizesse parte do militarismo, o dito mestre citara, na noite anterior, que era incabível a
sociedade civil marchar, pois quem deve marchar são os militares, não a sociedade, esta anda, ao invés de marchar. Ainda assim, nosso herói ainda gostava muito do que via, adorou a miscigenação de representantes da sociedade civil, com seus mais diversos e belos trajes, desfilando para a apreciação do público. 

A marcha militar também foi adorada pelos expectadores. O público ficou muito animado com a passagem dos cavalos e dos velhos combatentes de guerra. Entretanto, repentinamente, estrondos ecoavam atrás das arquibancadas do desfile, tratava-se de pessoas que estavam do lado de fora e gritavam palavras de ordem contra a presidente; o barulho era imenso, mas a ordem do desfile continuava. Isso aconteceu até dois manifestantes invadirem o ato, mas foram rapidamente presos. Os invasores usavam trajes militares e saldavam o desfile dos tanques de guerra. José discordou totalmente da ação dos manifestantes. Em primeiro lugar, nosso herói não gostou dos desfiles das armas, pois pensou que a única função de tudo aquilo era matar outras pessoas; e, em segundo lugar, José não se conformava por alguém saudar a instituição que governou o Brasil nos anos mais obscuros da sua história.

Desfile Militar

Aquilo fez o paulistano pensar sobre o que eram os manifestantes contra Dilma, ele havia ido a duas manifestações de forma impulsiva. Contudo, havia visto uma heterogeneidade de ideias, mas o perfil do público era o mesmo, pessoas de classe média, brancas e extremamente inflamadas. Para José, aqueles que se manifestavam em Brasília também tinham o mesmo estereótipo. Assim, seguiu-se o desfile e o paulistano ficou com isso martelando na cabeça.

Foi para seu hotel descansar e, no período noturno, direcionou-se à Escola Superior de Administração Fazendária. Ao chegar, José assistiu a uma palestra sobre as atividades que seriam realizadas e um debate entre os visitantes sobre educação fiscal. A palestra foi ministrada por Fabiana Feijó. Ela discorreu brevemente sobre educação fiscal e, em seguida, propôs uma dinâmica para os visitantes, onde os foram formados dez grupos que deveriam responder dez questões (uma para cada grupo). Assim sendo, o grupo de José era formado por ele e estudantes da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e da Universidade de São Paulo (USP). Em seguida, foram sorteadas perguntas para serem respondidas por esses grupos formados. A pergunta escolhida para o grupo de José foi sobre as mudanças na gestão pública que foram fomentadas pela lei de acesso à informação e o advento de novas tecnologias de informações que tinham como objetivo servir a população nacional para o acesso à informação. O consentimento do grupo para a formulação da resposta não foi difícil. Era claro para aqueles alunos, que explicaram a José que se tratava de uma lei em que os governantes deveriam disponibilizar as informações das ações das entidades que por eles são geridas, a fim de aumentar o accountabilibility promovido pela administração pública nacional, que as leis melhoraram as ações governamentais, mas muitos ajustes deveriam ser feitos, entre eles aqueles que fiscalizassem melhor a divulgação de informações pelos governos e entidades públicos, bem como a facilitação do desenho dessas ferramentas digitais que, para muitos, são muito difíceis de serem manuseadas. Ao fim da dinâmica, José voltou para o hotel e dormiu rapidamente.

A terça-feira também foi um dia longo para José, as atividades se concentraram em palestras expositivas na ESAF e na Universidade de Brasília. As exposições da ESAF trataram principalmente das características da dita escola. Na primeira parte da palestra, foi exibido um vídeo que abordava as características e importância da escola de administração fazendária. Ao saber que tratava-se de um lugar que promovia mais de 100 capacitações anuais, sendo, desta forma, a maior escola de governo do Brasil, e que o principal objetivo dela é a otimização das ações da administração pública, José ficou surpreso com a grandiosidade e importância da instituição. A palestrante começou a explanar sobre o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF). O dito programa objetiva conversar com a população sobre a educação fiscal e questões tributárias. A estrutura do plano se divide nos Grupos de Educação Fiscal (GEF) que se dispõem nos três níveis de governo. Esses GEFs possuem uma pauta de ensino para os educandos da educação fiscal, mas a adesão ao dito plano é voluntária. Para finalizar a abordagem sobre o plano, a diretora diz que os recurso dele são escassos e, além disso, conta com parceiros como o Ministério da Fazenda, Controladoria Geral da União e o Ministério da Educação. A palestrante seguinte, contudo, falou mais sobre a questão da educação fiscal. Essa palestra deixou José um tanto quanto impressionado, pois ela incitou todos que estavam lá a agir e não serem só mais um dos pacatos cidadãos brasileiros, enxergando tudo pela tela da televisão e apenas criticando de maneira destrutiva as ações dos governos.

O diretor geral da ESAF, Alexandre Motta, contudo, realizou um discurso mais inflamado e tocante do que a sua predecessora, na perspectiva de José. A princípio, ele falou sobre o papel da escola da ESAF e das demais escolas de capacitações para a qualidade e funcionamento da administração pública de qualquer nível de governo. Entretanto, Motta centrou-se, em seguida, nas falhas existentes no funcionalismo público, resultando em uma demanda para o controle e melhoramento do funcionamento da máquina pública. Isso poderia ser feito através do orçamento participativo, que, na visão do palestrante, representa um instrumento de cobrança e interlocução com o governo. Ainda no âmbito de retornos que deve-se prestar à sociedade, Motta cobrou as Universidades Públicas como as que lá estavam. Ele acreditava que, em razão de serem sustentadas por recursos públicos, as universidades deveriam pautar seus debates no âmbito técnico-político e formular respostas diretas para os problemas que afetam nossa sociedade como um todo. José notou certa contrariedade dos estudantes que estavam lá; viu muitos deles rindo sarcasticamente e cochichando na orelha de outros. O paulista, entretanto, achou extremamente pertinente as primeiras colocações do diretor, pois José, que antes da palestra não tinha essa ideia tão clara e organizada em sua mente, julga que o fim de todos os serviços prestados ou sustentados pelo dinheiro público deve ser o bem estar da sociedade como um todo. Então, sim, os estudantes que estavam naquele auditório deviam um retorno à sociedade.

A parte final do discurso de Alexandre Motta demonstrou o descontentamento do palestrante sobre como é visto o emprego público no Brasil para aqueles que buscam ocupar o dito cargo. Em primeiro lugar, Motta teceu críticas sobre o comodismo de funcionários públicos no Brasil, afirmando que há uma miríade de encostados que não se preocupam com o produto final do serviço que é entregue a sociedade e, além disso, existem milhares de funcionários públicos que, por preocuparem-se só consigo, nunca chegarão ao nível de servidor público, sendo esse aquela pessoa que serve a sociedade e dá o seu melhor nos serviços para trazer mais benefícios ao seu patrão, isto é, a população brasileira. Os servidores públicos são muito bem vindos dentro da administração pública, contudo, conforme disse Motta, são cada vez mais raros. O palestrante afirmara que a ampla maioria dos que prestam concursos públicos e até mesmo aqueles que exercem o dito cargo o fazem apenas por causa da estabilidade e do alto solário, deixando de lado qualquer ideologia ou desejo de trabalhar para ajudar quem mais precisa, ou seja, a sociedade brasileira. Por fim, Motta fechou sua fala com um desabafo, se colocou como injuriado pelo fato de um cartaz que fala sobre a oportunidade de trabalhar no setor público abordar somente a estabilidade e os altos salários da área, sem citar em nenhum momento o ato de fazer algo pela população brasileira ou não ter como fim do seu serviço o lucro de um indivíduo ou um grupo de pessoas. O diretor geral da ESAF terminou seu discurso citando um exemplo da deturpação do funcionalismo público e fazendo um pedido aos ouvintes. O exemplo tratava-se de alguns servidores da ESAF que não são nada menos do que engenheiros formados pelo ITA, ou seja, o Estado Brasileiro despendeu grande quantidades de recursos para a formação técnica desses cidadãos com o objetivo para os mesmos tornarem-se profissionais que melhorem um quadro com defasagem de atuantes como é o caso da engenharia no Brasil, mas eles se encrustaram na máquina pública para ganhar altos salários e conseguirem estabilidade empregatícia, tornando-se dessa forma mais uns desses milhares de funcionários públicos acomodados. Motta pediu que os ouvintes não se tornassem mais uns desses milhares de funcionários públicos encostados e facilmente substituíveis, mas que virassem servidores públicos e fizessem com que a administração pública prosperasse como um todo e, consequentemente, atendesse às infinitas demandas de uma população que carece urgentemente de ajuda. A última parte do discurso mexeu muito com a cabeça de José, o paulista percebeu o problema conceptivo do serviço público, o que fazia com que os retornos dos servidores fossem aquém do esperado, ou seja, ficou claro para José que, uma vez que os benefícios que o serviço público proporciona a seus empregados são muito generosos, o fator que norteou e norteia a contratação de servidores públicos são os ditos benefícios, ou seja, o notável fim que se propõe a produzir a execução dos trabalhos da administração pública brasileira é colocado de lado e esquecido. Neste sentido, ficou claro que uma reforma estrutural é demandada para a melhoria dos serviços prestados. José começara a fomentar em sua mente a ideia de tornar-se um servidor público.

As palestras de terça-feira foram encerradas na ESAF e José deslocou-se até a Universidade de Brasília (UNB), onde aconteceriam as palestras restantes do dia. As exposições na UNB tinha um maior foco na saúde, não prendendo muito a atenção de José. Mas, ainda assim, uma vez que os expositores pertenciam ao importante ministério da saúde, nosso herói depreendeu importantes políticas e entraves da política nacional de saúde. Ao final das palestras, José encaminhou-se para seu hotel, lá comeu e dormiu. Estava exausto, mas, acima disso, muito pensativo, o que ele havia escutado até aquele momento martelava na cabeça dele e o fazia pensar em uma série de mudanças que deveriam ocorrer no seu país.

Assim como na terça feira, a quarta feira também se iniciou com palestras na ESAF e nosso herói se deslocou até lá para apreciá-las. O primeiro tema abordados interessava à José, tratava-se de uma parceria, firmada entre brasil e Alemanha, que consistia em trocas de expertise para o investimento que busca desenvolver a utilização de energias renováveis. Embora essa a parceira entre as duas nações já tenha sido mais frutífera, esse acordo é importante para os dois países que são exemplos da não poluição do meio em que vivemos. José enxergou tudo o que dizia o palestrante como o futuro, e se, na perspectiva de José, um postulante a cargos políticos não possuíssem um consistente plano sobre a maneira como tratamos o meio ambiente e a natureza, perderia seu voto. 

O segundo palestrante, André Zemanov, objetivou a explicação de alguns dos trabalhos desenvolvidos por pelo instituto de pesquisas econômicas aplicadas (IPEA). José percebeu que não era o público alvo da explanação, os estudantes eram, uma vez que ou o palestrante foi até a ESAF para divulgar algumas das pesquisas desenvolvidas pelo instituto e também angariar apoio para futuros estudos junto aos possíveis colaboradores, isto é, os estudantes. Mesmo assim, nosso herói absorveu algumas informações e percebeu a importância do IPEA para as políticas públicas nacionais, uma vez que se trata de um núcleo de pesquisa que produz estudos que servem como base para a formulação, implementação e avaliação de intervenções públicas no âmbito social e econômico.

Ao sair da ESAF, as atividades se direcionaram ao hall de entrada do prédio central da Caixa Econômica Federal. A visita significou mais deslumbre com as diversidades brasileiras. O local detém por volta de vinte vitrais que representam quase todos os Estados do Brasil. José ficou maravilhado com as obras. Novamente, sentiu enorme orgulho de ser brasileiro, tirou fotos de todos os vitrais. Foi então que uma lembrança venho à mente do nosso herói, ele lembrou de sua origem nordestina – seus avós por parte de pai eram cearenses- e fez questão de tirar fotos em frente ao vitral que representava o estado do Ceará. 

José em frente ao vitral que representa
o Estado do Ceará

Em seguida, os visitantes se direcionaram ao edifício que representa a maior autoridade financeira do Brasil, isto é, o a sede do Banco Central do Brasil (Bacen). Ao chegar ao edifício, rapidamente percebeu o luxo do local e lembrou-se da precariedade de sua antiga escola e na sua precária infraestrutura. “Isso é justo?”, pensou José, mas veio o pensamento da importância daquele órgão para o Brasil e, em seguida, nosso protagonista conformou-se com a situação. 

Prédio central do Bacen

Os visitantes foram deslocados para um auditório de imprensa da instituição. Duas palestras foram programadas para aquela visita. Na primeira, seria exposto um programa da Caixa Econômica Federal, denominado Caixa Melhores Práticas. O palestrante Rafael Gallezzi, elucidou o funcionamento do programa. Este foi criado em 1999 e funciona em ciclos bienais; objetiva disseminar experiências de gestão local inovadores que melhoram a qualidade de vida da população. As experiências, para participarem do prêmio Caixa Melhorem Práticas, devem ter contado com recursos financeiros da própria instituição financeira em questão. Os ganhadores do prêmio ganham um selo de certificação da Caixa Econômica Federal e, em seguida, têm seus projetos aplicados em outras situações. Os projetos finalistas são colocados em um banco de dados que pode ser acessado e utilizado como base de outros projetos de gestão local. José achou muito interessante o programa e acreditou que uma série de problemas do bairro onde mora poderia ser resolvida por práticas armazenadas dentro do banco citado. A palestra seguinte, exposta por Moisés Coelho, abordou a estratégia nacional da educação financeira. Coelho citou os projetos do Bacen para promover uma educação financeira, como a implantação desse estudo nas escolas do ensino médio e selos do ENEF para as disciplinas desse tipo. O programa chamado Cidadania Financeira foi o carro chefe da palestra, que visa promover a educação financeira em quatro áreas temáticas diferentes. Por fim, ale elucidar que o dito programa promove um enfoque maior no hábito de poupança e no uso responsável do crédito. Diferentemente da palestra anterior, José custou a terminar de assistir a segunda. O tema elucidado era de extrema importância, mas a monotonia do palestrante fez com que a palestra se tornasse extremamente maçante. Tal situação fez com que José percebesse a diferença de técnicos e pessoas que possuem qualidade de tratamento com o público, algo que não havia com certeza em Moisés Coelho. Por fim, houve uma rápida visita ao museu de valores do Bacen, José adorou a visitação, gostou de ter visto muitos tipos de ouro e certas ideias colocadas na exposição que alertam para os poderes corruptíveis que existem com o capital; podem isso pautar e tornar-se o único objetivo de sua vida.

Desenho exposto no Museu de Valores no Bacen

Para finalizar a quarta feira, os estudantes se dirigiram ao prédio sede da Receita Federal. Lá aconteceu uma rica palestra. Foi a mais importante palestra assistida por José. Antônio Lindemberg começou sua palestra explicando a história da tributação. A cronologia da história levou-nos até os dias atuais. José não sabia nada sobre isso, ficando impressionado com o fato de apenas nas revoluções inglesas as primeiras limitações ao estabelecimento de impostos por parte do governo, até aquela data, o governo taxava a população como bem entendesse. José ficou feliz pela revolução inglesa. Em seguida, o palestrante perguntou o que os ouvintes achavam dos impostos no Brasil. Como se tratava de estudantes de gestão de políticas públicas, a maioria não afirmou que a taxação era alta, mas, quando foram perguntados sobre as críticas ao sistema tributário nacional, vários alunos citaram as falas do pagamento de impostos de forma injusta, da maior parte dos impostos ser paga pelos mais pobres. José não entendeu direito o que isso queria dizer, mas Lindemberg explicou: Uma vez que a tributação da renda no Brasil não é alta, o estado se sustenta por outro tipo de tributação, ou seja, aquela que é cobrada sobre produtos e atividades comerciais. Contudo, como a maior parte da população brasileira e a menos rica, e ela que compra mais produtos, consequentemente, é a que mais contribui para a arrecadação de recursos para o financiamento do estado.

José ficou perplexo quando entendeu o sistema. Não acreditava que as pessoas que já tinham tanto para si próprias podiam manipular o sistema político, a fim de impedir qualquer e forma do sistema tributário e continuar a formula de financiamento do estado pela camada mais pobre da população. O funcionário da Secretaria da Receita Federal demonstrou aos convidados que o imposto pago pela população volta, em tese, para ela através de serviços prestados pelo Estado, de tal sorte que sem esses serviços teríamos uma população mais pobre e um país menos estruturado, uma vez que o Estado brasileiro aplica uma série de políticas de proteção social. Assim sendo, embora a maioria da população veja os impostos pagos como um dinheiro perdido, a verdade é que os impostos pagos servem para o Estado organizar os recursos arrecadados e devolve-los a sociedade brasileira através de serviços fundamentais para todos os brasileiros e estrangeiros que aqui vivem. Em seguida, o palestrante formulou uma situação hipotética em que o Brasil precisasse de mais dinheiro, mas não pudesse aumentar os impostos sobre a população, diante desse contexto, Lindemberg perguntou aos visitantes como o país poderia angariar mais recursos sem pedir empréstimos ou vender títulos da dívida pública. Muitas pessoas tentaram responder a esse questionamento, mas ninguém conseguiu formular uma resposta cabível. Isso serviu para os ouvintes perceber como é difícil para o governo lidar com situações de dificuldade econômica e de arrecadamento de mais recursos para o cumprimento das funções que são de responsabilidade do Estado. A palestra foi encerrada com esse questionamento que deixou José muito pensativo. É muito difícil para o Estado lidar com uma população que o vê muitas vezes apenas com uma entidade que apenas subtrai recursos de si. Entretanto, o Brasil não é um país que paga muito imposto, sendo que os mais ricos, quando comparados com o montante total pago pelos mais pobres. Ficara claro para José que o Brasil precisava alterar essa situação injusta de desigualdades, mas como poderíamos fazer isso? José voltou para o seu quarto de hotel com essa dúvida martelando em sua cabeça. 

Na quinta feita, as primeiras atividades se ocorreram na Universidade de Brasília, foram ministradas palestras que abordavam os direitos humanos e a participação social. O primeiro palestrante foi José Geraldo de Sousa Júnior, ex-reitor da UNB. A princípio o palestrante contextualizou a formação da UNB, lembrando fatos importantes da história da universidade, bem como da originalidade da instituição. Segundo Júnior, esta originalidade se baseia no fato da universidade ser voltar para questões da América Latina. Após levantar questões importantes sobre os direitos humanos e as universidades, tal como cotas e dificuldades de acesso às faculdades públicas, o palestrante encerrou sua fala e passou a palavra pra Talita Rampin. A segunda expositora objetivava a análise do tema de estudo Direito Achado na Rua. Trata-se de uma linha do direito que deriva dos movimentos sociais, ou seja, é através da atuação desses movimentos sociais que se constrói uma perspectiva de direitos das pessoas, o que resulta num saber mais crítico. Os adeptos dessa linha de direito acreditam que a política não deve ser feita apenas através da internet e das redes sociais, mas sim por meio da ocupação do espaço público, dos debates, do estudo aprofundado; de um corpo presente que pressione as instituições. Neste momento, José sentiu-se criticado, dado que o único meio que esta fazia política era através das redes sociais que participava. Contudo, nosso herói acatou as críticas, em função da percepção de que, historicamente, as mudanças políticas importantes só ocorreram via ações físicas dos que querem mudanças. “sim, a mudança só ocorreu com a ocupação do espaço público. Preciso agir me movimentar e sair de cima da cadeira do meu computador”, pensou José. Em seguida, houve uma demonstração do blog desse eixo do direito mantidos pelo palestrante, bem como os programas de pós-graduação que abordam o mesmo tema. As palestras foram finalizadas por volta do meio dia e os visitantes almoçaram em um restaurante universitário da UNB. Em seguida, dirigiram-se até à visita mais esperada por José, o Congresso Nacional. 

Logo que chegou ao parlamento, José percebeu um princípio de confusão quando estudantes avistaram o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. O grupo abordou Cunha e disse para o deputado não ser “golpista”, algo que José concordou, visto que nosso herói via o Impeachment de Dilma Rousseff como um golpe de Estado. Houve uma enorme demora para entrar no Congresso e os estudantes se deslocaram a um dos estacionamentos da sede do Poder Legislativo. Contudo, o paulista percebeu os congressistas que lá passavam não gostavam da quantidade de estudantes que se encontravam no recinto. Todos eles aceleravam o carro e olhavam com um ar de raiva aos estudantes. Então, ao entrar numa conversa com um dos estudantes, José percebeu como era incabível aquilo. Aquele lugar é a casa do povo, aqueles que lá desempenham a função de parlamentar devem respeito aos eleitores, pois foram eles que os colocaram lá. O clima pouco amistoso não fez sentido para José e este ficou descontente com a situação. Finalmente, os convidados, após dura vistoria dos entrantes. Os convidados foram até a Comissão de Direitos Humanos do Congresso Nacional para escutar a palestra do senador Telmário Mota (PTB-RR). A fala do Senador abordou a crise política e econômica do Brasil, em primeiro lugar, a fala enalteceu a função do parlamento, pois é o legislativo o maior representante da democracia para o senador. O que deixou José intrigado, por que o poder que melhor representa a democracia e o povo era o com menos credibilidade perante a nação? O paulista sabia que não acharia tão rápida resposta para essa questão, mas um novo posicionamento foi absorvido por José, aquele poder era o mais importante para ele, pois era principalmente nele que José era representado. Para Mota, a crise brasileira é muito mais política do que econômica, talvez em função da falta de credibilidade de que gozam os políticos brasileiros. Soma-se a isso uma falta de unidade nacional, fato que tornou-se mais aparente após a eleição da atual presidente. Essa falta de unidade, na perspectiva do senador, levou o Brasil à grave crise política que se encontra agora. Por fim, Mota afirmou que Dilma vive o que Getúlio Vargas viveu antes de suicidar-se, dependendo do ministro da fazenda, Joaquim Levy, para se manter no cargo. Ao escutar o discurso do senador, José ficou complexado e temeroso com relação à política nacional. Nosso herói não achava justo Dilma deixar a presidência, mas também via poucas saídas para ela, José percebeu como o sistema democrático do Brasil pode ser extremante forte ou fraco, pensou sobre a força que o ex-presidente Lula tinha no congresso e sua segura base aliada, agora, porém, tínhamos uma presidente sem voz no legislativo e uma base esfacelada. Em seguida, houve um embate entre uma estudante feminista e o senador. A estudante não gostou das palavras e frases profanadas pelo senador, rebateu as afirmações dele e disse que numa comissão de direitos humanos não poderia haver frases que reforçassem as desigualdades entre homens e mulheres, Mota, por sua vez, tentou rebater a estudante, mas acabou não respondendo às afirmações da garota. Após essa discussão, o debate foi encerrado e os estudantes foram convidados a conhecer o parlamento e suas instalações. José gostou muito da sala que expõe os presentes que o presidente da câmara dos deputados federais recebe. 

Plenário da Câmara dos Deputados Federais

Em seguida, a visita adentrou no local reservado aos expectadores das sessões da câmara, José ficou pensando em tudo o que significava aquele lugar e registrou o momento através de fotografias. A visita seguinte ao local onde acontecem as plenárias do senado federal. José surpreendeu-se com a história dos desenhos do local, estes foram feitos por um ajudante de limpeza que estava muito feliz pelo nascimento de mais um filho. Isso fomentou uma sensação no paulistano, que o fez pensar no quanto o povo brasileiro sofre e o que recebe em troca das instituições políticas da nação.

José no plenário do Senado Federal

Após a exaustiva visita ao parlamento, os visitantes deslocaram-se até o ministério da justiça do Brasil. Dentro do estabelecimento, aconteceu uma palestra exposta por Beto Vasconcelos, secretário nacional de justiça do Ministério da Justiça. O discurso de Vasconcelos abordou dois temas, as políticas governamentais de transparência e a imigração ilegal e refúgio. O palestrante afirmou que a transparência se tornou um lema para a administração petista, sendo o portal da transparência e a Lei de Acesso à Informação importantes ferramentas para divulgação das informações das administrações governamentais, servindo como meio de controlar e coibir ações corruptíveis da administração da máquina pública. Outro fato importante para o combate à corrupção foi o fortalecimento institucional, através de uma série de medidas que incorporam às ações controle e fiscalização, por exemplo, um novo CADE reforçado em relação ao anterior, departamentos que criaram um sistema de cooperação internacional para crimes transnacionais e instituição de uma legislação sobre lavagem de dinheiro muito moderna. Ainda sim, finalizando a fala sobre corrupção, o Vasconcelos afirma que uma série de medidas deve ser tomada, a reforma política é um exemplo dessas medidas, e criticou o financiamento privado de campanha. Por fim, o palestrante fez uma passagem mais rápida pelo tema de migração, afirmando que as migrações sempre ocorreram, contudo, as migrações forçadas são muito preocupantes, pois é muito difícil pensar em lugar onde a melhor coisa seja sair, pois, do contrário, a morte pode ser o resultado. Vasconcelos afirmou ainda que o Brasil é um país formado por migrações e imigrações, o que fez José lembrar com orgulho da mistura de povos que carrega no seu sangue. Por fim, houve uma rodada de perguntas rapidamente respondida pelo palestrante que percebia a exaustão dos ouvintes e, por isso, finalizou a fala e as atividades do dia.

Professor Marcelo Nerling (esquerda) e Vasconcelos (direita)

O último dia da viagem de José começou com a foto oficial do Evento em frente ao congresso nacional. Em seguida, foi feita outra visita ao congresso nacional, mas o principal intuito dessa visitação era uma simulação discussão de parlamentares dentro da comissão de participação legislativa, o Secretário Executivo Aldo Matos Moreno, começou sua fala abordando e criticando as pautas conservadoras do Congresso Nacional, lembrou que a sociedade pode lutar contra esse “retrocesso”, através das movimentações e de ações que pressionem os parlamentares. Isso é possível, segundo o palestrante, porque estamos dentro de uma democracia participativa e representativa. Ele ainda lembrou que lutamos muito para obter os três tipos de direitos (civis, políticos e sociais) e agora não os usamos da melhor forma. Nessa perspectiva, a democracia é vista como algo que deve ser exercitada todos os dias. Essa exposição fez José lembrar da palestra sobre o direito achado na rua e reforçou a ideia de necessidade de participação além do computador para o paulista. Em seguida, Aldo Matos Moreno criticou a ideia de eleição de um salvador da pátria, como se os candidatos eleitos fossem super heróis. Essa ideia, muitas vezes, extrapola o órgão máximo do poder executivo e chega até sua equipe, Joaquim Levy foi citado como um exemplo dessa situação pelo palestrante. Por fim, explanou-se sobre a engenharia eleitoral do Brasil. 

A atividade seguinte foi a mais enriquecedora e prazerosa para José. As ações realizadas buscavam simular as atividades dos parlamentares em uma das comissões existentes. Em primeiro lugar, três temas polêmicos (liberação do uso da maconha, doações privadas para campanhas eleitorais e privatização das universidades públicas) foram dados a um grupo de 25 pessoas. Em seguida, foram eleitos um presidente e dois vices para esse protótipo de comissão. Posteriormente, o grupo de 25 pessoas foi dividido em três, onde um deles deveria ser o grupo relator, outro expositor e o último deveria tomar um posicionamento frente aos debates realizados entre os dois grupos anteriores. O primeiro tema deveria ser exposto, em seguida a relatoria tomaria uma posição e o último grupo deveria discordar da relatoria.

José na Comissão de Legislação Participativa

José ficou, em princípio, no grupo da relatoria. O primeiro tema debatido entre os presentes foi a legalização do uso da maconha. José ara contra, mas, ao debater com os integrantes de seu grupo, foi voto vencido. Percebeu que seus argumentos não eram consistentes e, rapidamente, cedeu. Foi então, que o debate entre o grupo de José e o grupo de alunos que deveriam se contrapor a essa opinião começou. Um dos presentes, ao ser defrontado com ideias a favor da legalização, proferiu, ao em meio a risos, um discursos moralista que soou como ridículo para José. Em seguida, o grupo do paulista foi obrigado a se posicionar a favor da privatização das universidades pública, nosso herói era contra essa medida e já havia travado diversos duelos contra quem era a favor. Desta forma, José foi obrigado a emergir em um campo que era acostumado a combater. Lançou mão de um discurso da livre iniciativa e do poder de alocação eficientes de recursos pelo mercado. Foi rapidamente rebatido. Entretanto, o que mais chamou a atenção do nosso herói foi a dificuldade e a tensão existente nos debates. Pensando, em seguida, como devem ser acirradas e exaltadas os debates naquelas comissões no cotidiano do legislativo federal, uma vez que ali havia um grupo um pouco homogêneo de estudantes que possuíam ideais esquerdistas, em suma. Por fim, José escutou a ultima palestra que dava luz a participação da sociedade para além do voto. A comissão de legislação participativa atua justamente nesse ponto, pois é encarregada de avaliar e tentar levar ao plenário leis encaminhadas pela sociedade via sítio da Câmara dos Deputados Federais. Nosso herói percebeu que, com o decorrer dos tempos, ampliaram-se as possibilidades de participação da sociedade nas decisões políticas nacionais, o que foi entendido por José como uma tentativa dos governos de aumentarem sua legitimidade e o apoio da sociedade para suas ações.

Alunos na Comissão de Legislação Participativa

Ao final de todas as atividades, José despediu-se de muitos amigos que havia feito entre os alunos que participavam da semana da cidade constitucional; conversou com o Professor Nerling e agradeceu enfaticamente por todo que sentiu e aprendeu naquela semana. Nerling, por sua vez, alertou que o jovem não deveria agradecera ele, mas ao povo brasileiro que financia todas as atividades e torna essas situações possíveis, através do pagamento do ICMS. Por fim, José dirigiu-se ao aeroporto e pegou o voo para São Paulo. Estava exausto, mas nunca sentira um esforço tão proveitoso. Nosso herói aprendera muitas coisas na intensa semana que esteve em Brasília. Sentiu o poder de perto. Somente a participação nas atividades fez José perceber todos os entraves de ideias, jogos de interesse e poder que acontecem na capital da República Federativa do Brasil. Tornou-se claro que agentes com mais força política influenciavam as políticas públicas formuladas, resultando, muitas vezes, em leis que pioram a vida da maior parte da população como um todo e aumentam os ganhos econômicos e sociais de uma pequena parte já muito favorecida pela organização das regras econômicas, sociais e políticas brasileiras. As palestras fomentaram em José a necessidade que o Brasil tem de uma reforma política. Para ele, uma reforma política que fizesse com que melhores representantes exercessem mandatos traria muitos benefícios ao Brasil. Com isso, poderíamos dar início a outra importante reforma que é demandada pela nação, a reforma tributária. A partir dessas reformas, para José, conseguiríamos redistribuir de maneira justa os tributos cobrados pelo governo junto à sociedade brasileira. Só assim, teríamos uma sociedade mais justa e um governo mais eficiente, eficaz, efetivo e responsável. Ao fim e ao cabo, nosso herói voltara para São Paulo com um sentimento que o faz querer ocupar mais os espaços de participação cidadã e, desta forma, lutar pelo que é do povo brasileiro, mas de maneira vil é subtraída dele. José sabia o que fazer, sabia que agora deveria disseminar os seus conhecimentos adquiridos e tentar mobilizar o maior número de pessoas para pressionar o sistema político, pois este não muda por si próprio e, como afirma a CF-88, “o poder emana do povo e para o povo”, o que significa que emana de José, de mim e de você que lê esse texto, e é para mim, você que lê e para 200 milhões de Josés que existem no Brasil.

Bandeira hasteada da República Federativa do Brasil – Viva ao povo Brasileiro e ao que ele construiu