Graduando em Gestão de Políticas Públicas - EACH USP
INTRODUÇÃO
O Projeto
Cidade Constitucional é um projeto de certa maneira inovador de método de
ensino superior na área de humanidades e principalmente na área do campo dos
cursos de públicas, como são chamados os cursos de administração pública,
gestão pública e gestão de políticas públicas, pois é ao mesmo tempo um curso
de extensão e pesquisa dentro do curso. A grande maioria dos cursos superiores saem da
teoria para a experiência empírica ou prática para que de fato se insira o
estudante no meio em que ele vai atuar ,
alguns , logo nos primeiros meses de ensino, por exemplo, os cursos de enfermagem,
medicina, engenharia e tantos outros, alguns demoram um pouco mais, como
direito, por exemplo.
No entanto, os cursos do campo de públicas , em especial
o nosso curso de Gestão de Políticas Públicas, me parece que carecia de
vivência prática das teorias densas aprendidas por anos nas salas de aulas.
Claro que podemos pensar, que no que se refere a política contemporânea não
faltam acontecimento para discussão das conjunturas, mas essas discussões em
sala de aula ou em uma roda de conversas não são o foco principal nas aulas e
não são discutidas a fundo. Além disso falta a vivência e a junção do ver para
crer, ou seja, aprendemos a entender a separação dos poderes, aprendemos sobre
algumas instituições governamentais e órgãos públicos, mas depois da
experiência vivida em Brasília, pude entender que vale muito o que aprendemos
nas salas de aulas, mas ,as “ histórias” contadas e imaginadas por quem ouve,
nunca podem substituir a realidade do ver ouvir cheirar, tocar, pois o fato de
estar dentro das cenas, dá uma outra
visão das coisas, a visão real da história contada, assim podendo-se recontar
as coisas de um outro jeito, a partir do olhar de cada um.
O PROJETO
O projeto idealizado pelo Professor Dr.
Marcelo Arno Nerling, do curso de Gestão de Políticas Públicas da Escola de
Artes , Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, tem como eixos
balizadores :
- O
Federalismo cooperativo no ensino ;
-
Flexibilização curricular;
- As
metodologias ativas .
Em seu 9º ano
, a edição de 2015, o Projeto A Cidade
Constitucional IX- Capital da República, contou o apoio da ESAF- Escola Superior de
Administração Fazendária, que exerce um papel importante nesse projeto, pois
além de receber e alojar os alunos que participam do projeto , é protagonista
em um dos eixos estruturantes do projeto , que é a Educação para a coesão
social. Neste ano, a UDESC- Universidade do Estado de Santa Catarina e a UFRRJ-
Universidade Rural do Rio de Janeiro, também participaram com alunos dos cursos
de Administração Pública de cada entidade. Além disso, além dos alunos de
Gestão de Políticas Públicas da EACH-USP, os cursos de Sistemas de Informação ,
Gestão Ambiental, Educação Física e Saúde, Obstetrícia, Gerontologia, Têxtil e
Moda , Lazer e Turismo estavam representados também, o que tornou muito plural
os olhares sobre os temas abordados e com isso enriqueceu os debates e também
as conversas muito boas que existiam nos momentos de confraternizações.
AS ATIVIDADES
06/09/2015
Os olhos
abriam e fechavam e o calor do Planalto goiano entrava pelas janelas do nosso
ônibus nas primeiras horas do dia 06 de setembro . Chegamos ao Plano Piloto por
volta das 13h . Por conta do atraso na chegada, fomos direto à visita ao
Palácio do Planalto, pois as visitações se encerrariam as 14h e como se dão
somente aos domingos, se não fosse naquele dia, somente na semana seguinte, o
que inviabilizaria a visita. Assim , nos quedamos meio alquebrados da viagem,
na grande fila que estava formada aguardando a entrada.
A visita é
guiada e a espera valeu a pena. Apesar de não ser uma visita muito detida, ela
foi rica em detalhes e os olhos e ouvidos precisaram estar bem atentos e
estavam. O Palácio sede do Poder Executivo é cheio de obras de arte em sua maioria
de artistas nacionais que por si só mereceriam alguns minutos dedicados a cada
uma delas. Como exemplo as esculturas de
Zezinho de Tracunhaém.
Além disso,
chama a atenção a Galeria com as fotos dos Presidentes da República .
 |
| Galeria no hall de entrada do Palácio do Planalto |
Todos os
ambientes chamam a atenção pela riqueza de detalhes e ao mesmo tempo uma
simplicidade no mobiliário e também por todos os ambientes possuírem uma obra
de arte presente . Destaco o Salão Oeste, que é usado para eventos de até 500
pessoas:
 |
| Salão Oeste |
Existem salas
distintas para reuniões da Presidenta com menor numero de participantes, com
ministros e assessores, outra sala para reuniões ministeriais completas, sala
de audiências, que é usada para reuniões com chefes de Estado e de Governo. Abaixo
a sala de reuniões ministeriais:
Destaco
também a importância que se dá aos simbolismos como forma de afirmação da
República , que são os distintivos presidenciais, o distintivo do cargo de
Presidente da República e a bandeira da República à qual está abaixo da
bandeira do Brasil ao lado da foto oficial da Presidenta Dilma Roussef, que
também é um símbolo usado em todos os órgãos ao Executivo subordinados.
Por fim, o Gabinete Presidencial, sala de trabalho da Presidenta da República, a qual destacamos abaixo:
 |
| Foto Oficial e Termo de Posse |
 |
| Brasão Presidencial |
Nos dirigimos
para o Palácio do Itamaraty, onde está o
Ministério das Relações Exteriores, que desempenha um papel crucial na relação
do Brasil com as outras nações do mundo. É um dos mais antigos ministérios,
suas origens vem desde 1821, quando havia a Secretaria dos Negócios
Estrangeiros e passou a ser Ministério das Relações Exteriores em 1889, com a
proclamação da República. O Palácio do Itamaraty .tem o nome oficial de Palácio
dos Arcos, mas ao haver a mudança da capital do Rio de Janeiro para Brasilia em
1960, o nome do prédio do Ministério do RJ, mudou junto e logo em seguida o
próprio Ministério passou das Relações Exteriores passou a ser chamado de
Itamaraty.
O Itamaraty
nos colocou em contato com a história do Brasil, contada através de obras de
arte. Tivemos uma excelente visita que culminou com uma foto de nosso grande
grupo na escada principal e muitos risos com a dificuldade do companheiro
segurança do prédio, chamado Paixão, que não acertava tirar a foto. O nome dele
foi lembrado ao longo de toda a semana quando íamos tirar um foto do grupo em
qualquer lugar.
Após as
acomodações e jantar, no auditório da ESAF, entramos em contato com a
Metodologia, com os eixos estruturantes do curso e a programação do mesmo, numa
atividade chama de Atividade de Nivelamento. O professor Nerling traça as
linhas em que devemos atuar e fomos recepcionados pela Senhora Raimunda
Ferreira de Almeida, Diretora Adjunta da escola.
07/09/2015
A programação
desta data foi especial, pois trata-se da data da Independência do Brasil,
feriado nacional em que exaltamos a soberania nacional e o orgulho patriótico.
Eu especialmente tenho esse sentimento muito forte , sim sentimento, pois ter
orgulho do Brasil é uma coisa que vai além de torcer pela seleção de futebol .
Ver o sol
nascer em frente ao Palácio da Alvorada e estar tão perto da comandante do
Poder Executivo foi particularmente especial, pensar que aquele lugar , ou a
resid~encia oficial do chefe da nação, já foi ocupada por muitos Presidentes,
mas agora é a primeira mulher que a ocupa. Além disso, comparecer ao desfile
cívico de 07 de Setembro em Brasília
representa para o brasileiro, ao meu ver, um momento de afirmação do
orgulho nacional , em que pese haver , na minha opinião, um infindável número
de instituições militares, nas quais não vejo sentido a existência, visto que o desfile exalta a
ordem e a obediências militares, me parece que essas instituições existem mais
para conservação dessa obediência cega à algo que não faz muito sentido. Mas
penso que precisaria conhecer um pouco mais a fundo cada instituição dessa e
saber como são úteis á sociedade, além de ensinar a ordem e obediência aos seus
membros.
Outro ponto
que mostra a incrível capacidade e desenvolvimento do país é o avanço tecnológico na área do desenvolvimento
aeroespacial com a produçõe de aviões e jatos pela Embraer , os quais são
exportados para diversos países do mundo. A apresentação da Esquadrilha da
Fumaça, grupo que faz acrobacias aéreas com os jatos produzidos pela Embraer,
neste ano pela primeira vez fez suas acrobacias com os aviões A-29, conhecidos
como “Super Tucanos” ,que são os mesmos jatos que fazem o patrulhamento do espaço aéreo no território nacional .
Abaixo as
fotos desse importante dia:
 |
| Vista do Palácio da Alvorada Por volta da 06h00 |
 |
| Nossa presença |
 |
| Convite para o Desfile Cívico-Militar |
 |
| Manifestantes chutam e tentam derrubar proteção em torno das arquibancadas |
As
arquibancadas ,cobertas para proteger do sol , aos poucos se encheram. Parte
dos presentes se manifestando negativamente quando da menção do nome da
Presidenta Dilma Roussef, eu e a maioria dos colegas do grupo da EACH, batemos
fortes palmas e saudamos positivamente em contraposição às vaias das pessoas
que ali estavam. A apenas 15 anos atrás,
já no governo democrático do Ex- Presidente Fernando Henrique Cardoso, as vaias
e ofensas que ouvimos à Presidenta, fossem as vaias e principalmente as ofensas
dirigidas ao Presidente seriam motivos das retiradas dessas pessoas do local. À
nossa frente o desfile e ao fundo, por todo o tempo de duração do desfile,
ouvíamos manifestações de opositores ao governo, especificamente de pessoas que
pregavam a volta do regime militar e a derrubada do governo. No entanto, as
forças armadas, ali prestavam reverência às instituições democráticas, e
prontas para defendê-las.
 |
| Parte do nosso grupo em primeiro plano na Esplanada dos Ministérios aguarda o desfile |
O Desfile
Cívico, é basicamente a apresentação de alunos das escolas de Brasília,
marchando como se fossem militares e após cerca de 10 escolas, o que representa
menos de 10% de todo o desfile , começa o desfile Militar das tropas, do
aparato militar do Exército, Marinha e Forças Aéreas .
Nos parece
que o desfile é o momento de apresentar todo o aparato bélico das forças
armadas, prestar contas à população e reafirmar que o país estaria preparado
para ofensivas militares de toda a sorte.
 |
| Banda de escola se apresenta na Esplanada com início dos desfiles |
 |
Aparato Militar- Tanques de Guerra do Exército Brasileiro
|
 |
| Prédio do Supremo Tribunal Federal Casa Máxima do Poder Judiciário |
Nos dirigimos
à Praça dos três poderes para aguardar o retorno à ESAF- Enquanto isso
aproveitamos para conhecer melhor e mais de perto alguns pontos específicos e monumentos:
Os Candangos,
brasileiros de todo o país, especialmente do Nordeste do Brasil que para o
Planalto migraram para construir Brasília, hoje lá não se encontram mais, a não
ser na memória e na lembrança , pois o Plano Piloto os expulsou de volta às
suas terras ou às cidades que se formaram em torno de Brasília.
 |
| Monumento aos Candangos- Ao fundo Palácio do Planalto |
Nossa programação segue e às 19h tivemos a
apresentação do Programa Nacional de Educação Fiscal com Gerente do Programa a
Sra. Fabiana Feijó de Oliveira Baptistucci. De acordo com ela, criado em 2002, a
Missão do PNEF é de interagir com a sociedade sobre a oriegem, aplicação e
controle dos recursos públicos, favorecendo a participação social e a promoção
da cidadania fiscal. Entre os valores do programa estão a cidadania, o
comprometimento, a efetividade, a ética, a justiça e a solidariedade.
Fabiana Feijó
lembra que as pessoas não são instruídas para saber o que estão pagando de
tributos. Nem as prefeituras sabem direito como lidar com isso. Começou-se a
falar sobre educação fiscal há cerca de 20 anos. Antes a questão era apenas
arrecadatória e hoje fala-se de todo o sistema. Fabiana lembra da letra da
música “Babylon” de Zeca Baleiro , que
fala em sua letra “ nada vem de graça,
nem o pão , nem a cachaça” . Lembra Fabiana que quem paga mais imposto no
Brasil, proporcionalmente à renda são os mendigos, que bebem muita cachaça, e a
cachaça é um dos mais tributados produtos que existem.
Começou-se também bem antes falar-se sobre Educação
Financeira. A Educação Financeira é a capacidade de entender as finanças e
assuntos a elas relacionados. A capacidade de um indivíduo de fazer julgamentos
bem informados , saber sobre seus gastos. Nos EUA, a pessoa física vai à
falência, aqui isso não acontece. Não existe estudo que diga que se a pessoa
não gerir bem seus recursos pessoais, não saberá gerir o Estado.
Fabiana exibe
um vídeo da música “Chega” de Gabriel o Pensador. Onde ele faz um desabafo
sobre muito pagar impostos e a falta de serviços, cobra os políticos e todos os
gestores públicos a questão de pagarmos para praticamente tudo que existe no
país e ainda assim estarmos sujeitos a tantas falhas na educação, saúde e
segurança pública. Aqui o vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=S9FTlI1KuJA
Em minha
opinião o vídeo está cheio de clichês e não leva ao conhecimento e à
conscientização. Considerei desnecessária a apresentação desse vídeo, especialmente
sem nenhuma conversa posterior.
Sobre
Cidadania, cita Dallari, onde diz “ A cidadania expressa um conjunto de
direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar da vida e do governo de
seu povo”. Também cita a importância da Democracia Participativa, que segundo
Fabiana, é um regime onde se pretende existam efetivos mecanismos de controle
da sociedade civil sob a administração pública, não se reduzindo o papel
democrático apenas ao voto, mas também entendendo a democracia como papel
social. Para haver Controle Social é preciso haver efetivamente a participação
da sociedade civil nos processos de planejamento. Verificamos a existência de
observatórios sociais. As pessoas precisam entender a função social do tributo.
O cidadão precisa entender todo o ciclo orçamentário. Pergunta, existe ambiente
para o tema prosperar?
Ainda é
lembrado pela Gerente do PNEF, que existem os GEFEs (Grupos de Educação Fiscal
Estaduais) e os GEFM(Grupos de Educação Fiscal no Municipio) além do GNEF, o
Grupo Nacional de Educação Fiscal. Cita a importância desses grupos enviarem
propostas para inclusão da Educação Fiscal através o portal do MEC para a nova
Base curricular de ensino até Dezembro de 2015, o endereço é: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/#/site/inicio
Professor
Nerling fala que precisamos falar sobre educação fiscal, usar o termo nos
trabalhos acadêmicos para que difunda a ideia. Lembra os artigos 70 e 71 da
Constituição Federal de 1988, que versam sobre os controles internos e externos
das contas públicas.
08/09/2015
08h30- ESAF
Atividade
sobre educação fiscal continua com a Sra. Fabiana Feijó que desta vez fala
sobre a CONFAZ- Conselho Nacional de Política Fazendária ,órgão que congrega
todas as Secretarias Estaduais de Fazenda , reconhecido em 1998 pelo MF e que
orienta os Grupos de Educação Fiscal dos respectivos estados e municípios, a
verba para o grupo federal se destina exclusivamente à capacitação de
profissionais para trabalharem com a educação fiscal. As secretarias de fazenda
estaduais são as gestoras dos GEFEs. As secretarias municipais ainda precisam
ser melhor organizadas. Portanto , em nível federal os principais envolvidos no
tema são : ESAF, RFB , STN e também a PGFN. Fala dos cursos
oferecidos pela ESAF, tanto dos cursos presenciais , os quais são dedicados aos
gestores federais de todos esses setores e órgãos da administração pública
federal, como também os cursos on-line que são abertos à população em geral,
como estudantes interessados no tema.
O Senhor
Alexandre Ribeiro Motta, Coordenador Geral da ESAF faz uma instigante fala de recepção aos alunos e conta como começou a
ESAF , através de um processo que se iniciou em 1945, onde o Sr. Delfim Netto,
ex- Ministro da Fazenda, teria se inspirado na escola francesa e também na
nossa Embrapa que já era um exemplo de síntese do conhecimento e difusão do
conhecimento.
Alexandre
acha que o orçamento participativo deve fazer parte da mentalidade do gestor
público, o Secretário da Fazenda deveria ir explicar para as pessoas como está
o orçamento, e ressalta trabalhar com o orçamento participativo foi uma das
mais importantes etapas de sua vida profissional e acadêmica. Lembra Darcy Ribeiro que dizia que a
juventude tinha um papel protagonista e protagonizadora no papel de mudar a
sociedade.
 |
| Cruzando a ponte sobre o lindo e gigantesco Lago Paranoá que corta Brasília |
14h30 – IX
Seminário USP-MS O Ministério da Saúde. Faculdade de Educação Física-UNB
Ouvimos
importantes falas sobre a saúde e seus determinantes dentro da Política
Nacional de Promoção à Saúde do Ministério da Saúde, como a de Roberta Correa
de Amorim, que apresentou os temas prioritários para a PNPS. A meta definida
pelo Brasil dentro da 22ª Conferência Mundial de Promoção à Saúde é garantir a
promoção {a saúde dentro do SUS e para isso diversas áreas dentro no MS estão
envolvidas.
 |
| Vista de Frente da Faculdade de Educação Física da UNB- Brasília |
Ouvimos a fala do senhor Ângelo DÁgostini do
Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde; Também a fala do Dr.
José Santana , médico sanistarista que falou sobre o Programa Mais Médicos.
Também a fala de. Micheline da Luz, sobre o Programa Saúde na Escola. Ainda a
fala também de Roberta Correa sobre o Programa Academia da Saúde e de Kátia
Godoy sobre o segurança e insegurança alimentar no Brasil e apresentou um
interessante vídeo produzido pelo MS sobre os 10 passos para uma alimentação
sauável e equilibrada, que acho importante aqui trazer o link: https://www.youtube.com/watch?v=rDQv4IJMhT0
.
Por fim o
assuntos da violência e acidentes, trazidos por Mariana Freitas da área de
Vigilância em Saúde.
Apesar do
limitado tempo, o debate foi muito rico . Minha opinião é que os debates e
seminários ficam mais ricos quando tem-se tempo para o debate propriamente
falando, ou seja, que tenha a participação maior da plateia. A participação da
EACH tanto dos alunos de GPP, quanto EFS e Gerontologia e Obstetrícia foram
fundamentais para enriquecer o debate.
19h00
Seminário USP- RECEITA FEDERAL DO BRASIL
A Rede de
Educação Fiscal da Receita Federal na Cidade Constitucional.
 |
| Professores da EACH, UDESC, UFRRJ e Sr. Antônio da RFB em pé |
Fala do
Senhor Antônio Lindenbergh , Coordenador de Educação Fiscal e Momória
Institucional da RFB.
O Dr. Antônio
Lindenbergh cita o funcionário do governo nazista de Hittler, Adolf Eichemann
na década de 1970, que quando julgado pelo crime de genocídio da população
judia, alegou que apenas cumpria ordens de seus superiores , portanto, seguia
ordens do governo ao qual servia. Explica que faz essa analogia para lembrar
que as pessoas pagam tributos desde a idade média , pela força da lei, pela
força da coerção . O Estado deve mostrar através de diálogo com a sociedade
quais são os motivos que o levam a cobrar esses tributos. Ou seja, o Estado
tributa para que se possa prestar serviços à sociedade. Entendo assim que,
da mesma forma que uma sociedade, com pessoas que pensam e entendem que
os direitos humanos e à dignidade humana estão acima de qualquer superioridade
de raças ou disputas , é uma sociedade que estaria preparada para cumprir suas
não “obrigações”, mas dar sua contribuição para o todo na sociedade, para que
todos tenham os necessários serviços e haja mais justiça e equidade social.
09/09/2015
09h00
- Palestra com o Sr. Paulo Mauger, Diretor de Cooperação
Técnica da ESAF , que falou sobre a cooperação Brasil-Alemanha no item
sustentabilidade . A ESAF tem como objetivo tornar a escola um centro de
referência em energia solar. Ainda , trabalhar para levar aos prédios públicos
o conceito de prédios sustentáveis, com maior aproveitamento da energia solar .
- Tivemos
também a fala da Sra . Veruska Costa, Gerente do Repositório do Conhecimento do
IPEA- instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada, o Repositório guarda os
Metadados e também os próprios arquivos de pesquisa .
- O Senhor
Almir de Lima Junior fala sobre o Observatório IPEA da Gestão do Conhecimento e
Inovação na Administração, lembra da importância dessa ferramenta para os
gestores públicos. Ressalta que muitas vezes a mesma pesquisa ou levantamento
são encomendadas alguns anos após o trabalho ser efetuado, no entanto, por
falta de conexão, em uma mesma prefeitura, por exemplo, apenas por ter mudado
de governo.
À tarde, foi
a vez de visitarmos outro cartão postal de Brasília , a Catedral Metropolitana
Nossa Senhora Aparecida, mais conhecida como Catedral de Brasília.
 |
| Obra de Oscar Niemeyer ,inaugurada em 1970 |
 |
| A construção permite que haja uma ótima acústica dentro do ambiente |
Depois da
Catedral fomos visitar rapidamente o prédio central da Caixa Econômica Federal
com os incríveis vitrais coloridos.
 |
| Prédio da CEF e os vitrais que representam cada estado da nação |
Na sequencia
o Seminário USP- Banco Central- A Estratégia nacional de educação financeira na
cidade constitucional: um museu de valores. O Senhor Moisés Coelho fala sobre
uma população financeiramente despreparada. Informa que a educação financeira ,
com a criação da ENEF (decreto 7937) o governo tornou a educação financeira
política de Estado, ou seja uma política permanente.
 |
| Museu de valores do Banco Central do Brasil |
 |
| Maior Pepita de ouro em exposição no Mundo- Cerca de 60 quilos. |
10/09/2015
09h00 VI
Seminário USP-UNB – Tributo a Darcy Ribeiro
 |
| O Beijódromo de Darcy Ribeiro |
Professor Dr.
José Geraldo de Souza Junior, Coordenador da Fundação Darcy Ribeiro, fala da
história instigante e inspiradora da vida de Darcy Ribeiro como homem público e
sua personalidade visionária . Darcy ajudou a planejar a UNB, foi seu primeiro
reitor, relator da versão atual da Lei de Diretrizes da Educação. Escritor,
antropólogo,Senador, Vice-Governador do Rio de Janeiro.
Professor
José Geraldo fala também que a UNB se inspira no pensamento de universidade que
se envolva com os projetos nacionais de cada estado que esteja. Tem de ter uma
função social, se preocupar em ajudar a resolver os problemas do povo. A UNB
nasceu em seu projeto com essa utopia. Lembra que a UNB tem cotas para negros e
indígenas.
09h15 Sobre o “direito achado na rua” e nas
instituições da cidade constitucional
 |
| Professor Nerling/ Professor José Geraldo e Professora Helga |
A Professora
da Universidade de Goiás Helga Maria de Paula Martins, fala sobre o surgimento
do termo e os trabalhos feitos em relação ao tema. A aluna Bruna pergunta o que
exatamente significaria o direito achado na rua. A explicação da professora
cita o autor do termo o Professor Lyra Filho, mas não ficou muito claro
exatamente o que seria . Em pesquisa posterior, a definição seria : “ A ideia
de justiça que vai muito além de normas e sanções, tampouco se restringe às
leis. Lyra acreditava que era hora de construir um Direito que levasse em conta
as constantes transformações sociais, o apelo dos movimentos populares, as
lutas coletivas pela ampliação da cidadania. Em outras palavras, era preciso
colocar o Judiciário a serviço do povo.” (Revista Fórum-Entrevista com
Professor José Geraldo Souza Junior- site da Revista). E pelo que entendi é
exatamente as pessoas cobrarem e utilizarem-se da justiça, que fica geralmente
restrita aos que por ela podem pagar. Por isso o movimento conta com as
Promotoras Legais Populares e Assistência Jurídica Popular. Um avanço
importante para o empoderamento do povo é a formação de advogados formados a
partir do Pronera- Programa Nacional de Educação para Moradores nos
assentamentos de reforma agrária. Professora Helga cita a ideia de educação e
visão de vida de Paulo Freire e também cita Augusto Boal e sua ideia contida no
Teatro dos Oprimidos.
Em minha
visão, o Direito achado na rua é mais que um campo para estudos, é uma forma de
ver a vida , tanto profissional como acadêmica, é acreditar que o “direito” é
mais que técnica e teorias, e sim uma forma de acesso à justiça e pode ser
claramente uma alavanca segura para o acesso a uma maior igualdade social.
15h00 Visita
a CDH- Comissão de Direitos Humanos
–Senado Federal
Palestra com
o Senador João Capiberibe, que fala sobre a importância crucial das leis de
transparência e também da lei de acesso a informação , também da centralidade
da participação social no controle dos gastos públicos. Cita os gastos do
Legislativo do Distrito Federal e os compara com o Legislativo do Estado de São
Paulo, no entanto não fala dos gastos do Senado e tampouco do Congresso, mas
exemplifica a necessidade de abertura dos gastos. Quando informado que USP não
torna publicas as informações sobre os gastos e também que já foi levada essa
reivindicação ao Congresso, pede para que sua assessoria cheque as informações
e diz que vai tomar providencias para cobrar da Universidade a adequação à lei.
17h30 Visita
guiada ao Congresso Nacional
 |
| Câmara dos Deputados – Quinta Feira as 17h30 |
 |
| Senado Federal- Sessão Especial Dia do Administrador. |
Considerei
importante nossa visita ao Congresso Nacional, mas me serviu para confirmar meu
entendimento de que a República e o Estado não precisam de tanto desperdício de
dinheiro público. Me refiro não ao prédio, obra arquitetônica suigêneris e
especial, mas sim ao aparato todo que envolve a manutenção da máquina pública
do Poder Legislativo, são centenas de carros oficiais, TV Senado/ TV Câmara/
Rádio Senado/Rádio Câmara, Polícia Legislativa e muito mais. Fora o que não
vimos ali naquele ambiente.
19h30 VIII
–Seminário USP-Ministério da Justiça- A Secretaria Nacional de Justiça
 |
| Professor Nerling e o Secretário Nacional de Justiça Beto Vasconcelos |
Secretário
Beto Vasconcelos aborda dois tópicos , a transparência do Governo Federal e a
participação social no acesso às informações e também a questão da política
nacional de imigração e recebimento de refugiados estrangeiros. Seminário muito
rico e descontraído, onde o Secretário respondeu á todas as mais de 1º
perguntas que lhe foram feitas e mostrou que a visão do Brasil é de que ser uma
nação que acolhe as pessoas não afeta de forma alguma a vida dos cidadãos
brasileiros, e enriquece o nosso país, lembrando que um dia todos nós fomos
imigrantes aqui nesta terra.
11/09/2015
09h00 Comissão
de Legislação Participativa- Câmara dos Deputados
 |
| Na Comissão de Legislação Participativa |
Participamos
todos de uma experiência prática como membros de uma sessão da CLP, discutindo
propostas para serem encaminhadas à votação do Plenário da Câmara. Descobri
somente lá, que a sociedade pode encaminhar diretamente projetos de lei de
iniciativa popular e mudanças nas leis através de associações legalmente
constituídas ou sindicatos , sem ter de apresentar projetos com milhões de
assinaturas, que não serão conferidas nunca e que se não houver pressão popular
nunca sairão da caixa.
Abaixo o
Senhor Aldo Matos Moreno, Secretário Executivo da CLP, apresenta a CLP , quem
pode propor projetos e o esquema de tramitação dos projetos entre a CLP e o
Congresso.
 |
| Sr Aldo Matos Moreno- Secretário Executivo da Comissão de Legislação Participativa |
 |
Deputado Júlio Oliveira e Deputado Reginaldo Noveli
Temas polêmicos nesta sessão
|
CONSIDERAÇÕES
FINAIS
Cidade
Constitucional IX- A Capital da República, foi um momento crucial na minha
experiência acadêmica. A interdisciplinaridade do nosso curso de Gestão de
Políticas Públicas, ao meu ver , requisita muito mais que aulas na sala. Essa
flexibilização curricular que foi posta em prática com esse projeto em Brasília
, me levou a acreditar mais na possibilidade de mudanças e em fazer parte
dessas mudanças. No meu modo de entender , pois aprendi isso na vida, em todos
os momentos da existência, o ser humano aprender mais com os exemplos e com a
prática, do que com o ouvir dizer como funciona. O trabalhador faz um curso de
capacitação, mas se não “puser a mão na massa” nunca vai saber na realidade
como é o fazer de sua profissão. Portanto o fato de estarmos presentes nos
locais, nos órgãos públicos que conhecemos através dos livros, dos jornais e
artigos que lemos, as funções de cada entidade e cada agente público que
conhecemos na teoria, podem ser sentidas ou tocadas , vivenciadas de perto com
essa experiência. Da mesma forma, quando defendemos alguma ideia ou alguma
causa, se dela formos parte ou tivermos uma ligação forte com ela, ou
experiência com o problema, ou seja , conhecermos aquilo que defendemos, vamos
fazer muito melhor nosso trabalho.
Fiz questão
de mencionar quase todas as atividades que participamos, pois cada uma teve seu
momento de importância, como se forma uma colcha de retalhos , até os momentos
livres de conversa com os colegas foram
especiais, pois os colegas dos cursos de Educação Física e Saúde, Gerontologia,
Obstetrícia, Gestão Ambiental, Sistemas de Informação, Textil e Moda, Lazer e
Turismo foram essenciais para os diversos olhares que tivemos sobre a nossa
visita à Capital da República. Penso fortemente que para a solução dos
problemas dos municípios e também os problemas de nossa nação , a
interdisciplinaridade e as diversas percepções são fundamentais quando se quer
realmente romper paradigmas.
Salve nossa
República e os brasileiros que acreditam e lutam por um país melhor !
 |
| Ponto Turistico – Vista da Torre de TV. |
Referências:
NERLING,Marcelo
Arno; ANDRADE,Douglas Roque. A Cidade Constitucional: Capital da República IX-
2015. São Paulo.SP . Setembro,2015. Programa de eventos e atividades de 2015.
STREIT ,
Maria. O Direito Achado na Rua. Professor da UNB defende a necessidade de
romper paradigmas e colocar a justiça a serviço do povo, contemplando as
reivindicações dos movimentos sociais.
Revista Fórum. São Paulo.SP Não datada- disponível em : http://revistaforum.com.br/digital/161/o-direito-achado-na-rua/
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Seu comentário foi publicado. Obrigado por visitar o pensalítica.