Governança democrática e a questão das ocupações de imóveis no centro de São Paulo

Autores: Sergio Roberto Meneses de Carvalho e Wendell Lira

Graduandos em Gestão de Políticas Públicas - EACH USP

A cidade não é mais a mesma. Tudo mudou, as fábricas foram embora, os trabalhadores são deslocados para uma outra lógica de exploração da sua mão-de-obra. Agora, os serviços é que mandam, ficou tudo longe, e a periferia foi cinturando a metrópole, o que começava após os anos 1930 com 10, 15 quilômetros, 70 anos depois chega a 40, quem sabe mais. Sacoleja a massa, apertada nos vagões, nos ônibus, no trânsito, na briga por espaço. Este que transforma, individualiza, faz da cidade uma multiplicadora de automóveis, transforma a diferença e desigualdade em profunda segregação.

Projeto Urbano: Plano das Avenidas, São Paulo (1920)
Arq. Francisco Prestes Maia, Fonte: Hugo Segawa (1998:26)

Este excerto busca resumir as condições e variações que transformaram a cidade industrial na informacional (SANTOS, 1990), em que se assentaram avenidas e traçaram planos, continuaram a política de expulsão da morada dos pobres da área central e agora, têm sua volta, na ocupação, na busca por seu direito. Comunidades formaram-se e foram esfaceladas, vila operária é passado, desconstruída a união que antes fazia a força. Voltam e se reestruturam novas formas de luta, dos movimentos sociais de moradia. O século muda seu ponteiro. O centro volta a ser olhado como um lugar a se morar, o trabalho ficou longe e a ocupação é o jeito, de desimpregnar da imagem o que está estigmatizado, de que ali não é lugar para o pobre, para o "periférico" (LEVY, 1997).

Lugares marcados e murados, o centro agora é comercial, condomínios e espaços fechados. Saindo pessoas, entrando dinheiro, ali não é lugar de “gente diferenciada”; pressão, mobilização, ricos vs. pobres, pobres vs. mais pobres - ou ricos sem os pobres - cada um na sua, e a cidade continua segregando, mostrando as diferenças, as desigualdades que sempre existiram. E o poder público?

Neste cenário de transformação, econômica e social que reorganiza e dá novos tons à ocupação dos espaços na cidade, cabe fortemente a discussão da governança e como este instrumento é utilizado pelo poder público. São os padrões de articulação e cooperação, entre os atores sociais, políticos e arranjos institucionais, que coordenam e regulam transações dentro e através das fronteiras do sistema econômico - dinheiro que vai, dinheiro que vem - incluindo-se ai não apenas os mecanismos tradicionais de agregação e articulação de interesses, tais como os partidos políticos e grupos de pressão, mas também redes sociais informais (de fornecedores, famílias, gerentes), hierarquias e associações de diversos tipos (Santos, 1997, p. 342 apud GONÇALVES, Alcindo).

Ocupação Prestes Maia

Ele, o poder público, fornece as bases necessárias para o mercado, o dinheiro, o progresso. No fim, a moeda é que manda.

Ah, Prestes Maia! O urbanista, o prefeito do Plano de Avenidas - uma agora tem seu nome - o mesmo que da maior ocupação da cidade, um prédio dos pobres, dos movimentos, da volta ao centro. Prestes Maia empresário, do mercado, do dinheiro. Imobiliário, às voltas com a especulação, roda que alimenta a segregação, os preços aumentam, os pobres afugentam e assim, a cidade continua, na sua engrenagem... segregando.

*A base teórica desse excerto, foi retirada do texto de Luiz César de Queiroz Ribeiro e Orlando Alves dos Santos Júnior.

Bibliografia

CIMINO, James. Moradores de Higienópolis se mobilizam contra estação de metrô. Em: Folha de São Paulo - cotidiano, edição on line. Publicado em 13/08/2010. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1308201011.htm>. Acesso em: 13/10/2015.

GONÇALVES, Alcindo. O conceito de Governança. Disponível em: <http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/conceito_de_governanca.pdf>. Acesso em:11/10/2015.

LEVY, Evelyn. Democracia nas cidades globais. São Paulo, Studio Nobel, 1997. (cap. 5).

RIBEIRO, Luiz César de Queiroz; SANTOS JÚNIOR, Orlando Alves dos. Democracia e cidade: divisão social da cidade e cidadania na sociedade brasileira. Análise Social, vol XL (174), 2005, 87-109. Disponível em: <http://analisesocial.ics.ul.pt/documentos/1218709008F3wOT7lv4By93AU7.pdf>. Acesso em: 11/10/2015.

SANTOS, Milton. São Paulo, metrópole internacional do Terceiro Mundo. São Paulo, Revistas USP, 1990. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rdg/article/viewFile/53676/57639. Acesso em: 06/10/2015.