Uma análise sobre os preços de produtos eletrônicos no Brasil

Autor: Felipe Lima Santos

Graduando em Gestão de Políticas Públicas - EACH USP

É de consenso praticamente geral entre os consumidores brasileiros a percepção de que os preços de produtos eletrônicos, não apenas os importados, mas até mesmo os de fabricação nacional, como veremos mais a frente, tiveram um aumento gradual nos últimos anos. O presente artigo buscará tentar explicar as causas para esta alta nos preços e as circunstâncias que corroboram para tal.

No Brasil, o cidadão está acostumado a ver e a pagar preços exorbitantes, se comparados a outros países, pelos mais diversos produtos. No geral, os eletrônicos são os maiores focos destes altos custos. Produtos como smartphones, vídeo games e tablets têm seus preços dobrados e até mesmo triplicados se comparados com determinados países ou regiões do mundo. Para se ter uma ideia, os preços do smartphone iPhone 5S, último lançamento da gigante multinacional norte-americana, Apple, que custa US$649,00 no Estados Unidos e US$604,44 no Canadá chega a custar US$1160,98 no Brasil, cerca de R$2799,00, colocando nosso país como o mais caro do mundo para se comprar um iPhone 5S, à frente de países como México, Rússia e Tailândia. Mesmo com os aparelhos passando a serem produzidos em solo brasileiro desde 2012 pela empresa Foxconn, em Jundiaí, os preços do produto não se tornaram mais acessíveis. Segundo o advogado tributarista Dr.Bruno Henrique Coutinho de Aguiar, além dos tributos, há outros custos a serem considerados no preço final do iPhone, como o de mão de obra, que já contém alta carga de impostos trabalhistas, e os cargos de manutenção da fábrica. O advogado ainda pondera que parte das peças para a montagem do aparelho no país vem do exterior, o que causa acréscimo nos custos. 

Contudo, o tributarista afirma que, mesmo com o alto custo, a fabricação local do aparelho pode trazer benefícios para o Brasil. “A montagem local gera emprego para o País, renda e transferência de tecnologia”.

Por outro lado, não é bem o que pensa Gary Shapiro, presidente executivo da

Associação de Eletrônicos de Consumo dos Estados Unidos, advogado, autor de livros e colunista da Forbes. Em entrevista ao site estadão.com, durante a feira CES, uma das mais conhecidas vitrines de novidades eletrônicas do mundo, Shapiro afirma que as tarifas acabam sufocando a inovação tecnológica no Brasil. “O Brasil é o segundo maior mercado para produtos eletrônicos de consumo e tem havido muito crescimento em tecnologia e inovação no País. Um problema sério são as tarifas impostas pelo governo brasileiro, que pretendem ajudar a inovação local, mas acabam por sufocá-la. As ferramentas para a inovação - como computador, tablet, smartphone - são muito caras então há uma barreira no Brasil que é mais alta do que em qualquer outro país. Organizamos a maior feira de inovação mundial na CES todo ano e não há muitas empresas brasileiras expondo lá. [...]”

Outro caso que chamou bastante atenção da mídia e dos consumidores foi o mais recente lançamento da Sony, seu console Playstation 4, que chegou ao Brasil custando, inacreditáveis R$3999,00. Em sua defesa, a gigante japonesa afirmou que cerca de 60% a 70% do preço de seu console é devido a taxas, porém se fossemos considerar apenas os impostos, de acordo com o advogado tributarista Fernando Vaisman, em entrevista ao site ig.com, a conta não estaria correta. A carga total seria de 138%, tal porcentagem aplicada ao valor do console nos EUA, U$399, levaria o valor final a pouco mais de R$ 2 mil. Contudo Vaisman afirma: “Sem saber a margem de revenda nunca vamos saber qual a carga tributária total”.Porém, outros custos a serem levados em conta são os de operação e de logística, que são altos, diversos e, para variar, mais caros no Brasil, como exemplifica Felipe Quintas, despachante aduaneiro, em entrevista ao ig.com: "Há o frete até o País, custo de transporte e armazenagem, que são maiores do que o de países vizinhos como Chile e Argentina".

Em entrevista ao site ig.com, Mark Stanley, gerente geral da Sony Computer EntertainmentAmerica da América Latina, tentou deixar claro de onde vem o valor do console e ainda afirma que a empresa perde dinheiro por cada aparelho que entra no país. “O preço de custo de um PlayStation 4 é de US$ 390. Nós começamos com R$ 858, que são os US$ 390, então, existe um número de impostos que são adicionados para um total de R$ 2.524. Depois disso, há a margem do lojista e a margem da Sony Brasil, que a Sony então coloca de volta no preço, caso contrário o valor total seria de R$ 4.257. Assim, você pode ver que o

PlayStation tem perdas significativas nesse cenário. Não apenas o PlayStation 4 custa muito mais para fazer do que o valor pelo qual o vendemos, mas, uma vez que ele entra no Brasil, nós pagamos R$ 258 por unidade, para fazer com que o preço fique abaixo de R$ 4 mil.”

Segundo Stanley, 63% do preço do console são impostos, entre eles Imposto de Importação, IPI, ICSM, ICMS-ST, PIS e COFINS. Para melhor exemplificar aos consumidores, a própria Sony divulgou uma tabela contendo os pormenores da situação:

Por fim, Stanley conclui com uma crítica ao sistema tributário brasileiro: 

“Isso é o quão louco é o sistema de tributação. Mesmo nesse preço, ele não beneficia ninguém. Não beneficia a Sony que o vende e não beneficia nenhum dos nossos clientes. Nós não estamos interessados em vender PlayStation 4 a esse preço. [...]”.